DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado de Habilitação. 
A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 2021.05.31.01, 
cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de execução de roçada manual das estradas vicinais do Município de Aurora/CE, de responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora - CE, tudo conforme anexo I, declarando: habilitadas: 01. 
S&T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº. 18.413.043/0001-64, 02. Venus serviços E entretenimentos LTDA - CNPJ n° 
32.744.0002/0001-81, 03. G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 22, 04. Meta Empreendimentos e Serviços de 
Locação de Mão de Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, 05. Araguaia Empreendimentos EIRELI – CNPJ Nº. 41.113.297/0001-89, 06. DM 
da Silva Serviços e Construções - ME – CNPJ Nº. 23.834.621/0001-76, 07. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME – CNPJ Nº. 13.190.690/0001-
30, com ressalva pois apresentou Certidão Federal vencida em 14/06/2021, mas declarou e quis fazer jus aos benefícios da Lei N°123/2006, 08. Motiva 
Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 31.381.604/0001-59, 09. Allexandro Lima Freira – ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45, 10. Largem Construções 
Locações e Eventos EIRELI - CNPJ Nº 09.366.989/0001-26, 11. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI - CNPJ Nº 32.112.133/0001-46, 12. FV 
Construções EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.188.656/0001-48, 13. A.I.L Construtora LTDA-ME - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, e 14. AR Empreendimentos 
Serviços e Locações EIRELI - CNPJ N º. 22.853.186/0001-64, e inabilitadas: 01. CONSEL Construções Comércio e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 
11.122.391/0001-33, 02. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 03. FF Empreendimentos e Servicos LTDA – CNPJ Nº. 
23.103.016/0001-25, 04. J de Fonte Ranhel EIRELI – CNPJ Nº. 26.757.272/0001-24, 05. X7E Empreendimentos EIRELI-ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-
00, 06. Projemaq Construções e Serviços LTDA-ME – CNPJ Nº. 21.784.773/0001-86, 07. F. Vicente P. Filho-ME – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 08. 
Ambiental Soluções e Serviços EIRELI-ME - CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, 09. Inova Construcoes e Servicos EIRELI-ME(SERVCOM) - CNPJ Nº 
29.342.190/0001-07, 10. Milton Feitosa Pereira Júnior - ME - CNPJ N° 08.359.076/0001-10, 11. Feitosa Locações e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 
12.209.507/0001-39, e 12. Vision Construtora e Serviços LTDA-ME - CNPJ Nº 10.560.303/0001-12. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de 
licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 
18 de Junho de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA 
DE PREÇO N° 020/2020 TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Resultado 
do Julgamento das Propostas de Preço apresentados para a licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para 
construção do portal da entrada da cidade, reforma da Praça Tenente Eilson e requalificação da Avenida da Abolição no Município de Redenção/CE. 
O setor de engenharia, após análise das propostas apresentadas pelas empresas, concluiu o seguinte: “Foram CLASSIFICADAS as empresas ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – 12.044.788/0001-17; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP - 
07.501.407/0001-41; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – 63.551.378/0001-01. As referidas empresas cumpriram todos os critérios 
editalícios. Foram DESCLASSIFICADAS as empresas LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME – 21.541.555/0001-10, por não apresentar os 
documentos pedidos no item 5.2.5 do Edital (Planilha de orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Composição unitária de custos) para o um dos Serviços 
objeto de Edital (Reforma da Praça Tenente Eilson).” Portanto, a empresa VENCEDORA com o MENOR VALOR foi: ELETROCAMPO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA – 63.551.378/0001-01, com o VALOR de R$ 697.631,19 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e 
Dezenove Centavos). Diante do exposto será publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o 
prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento das Propostas de Preços conforme art. 109, inciso I, alínea b, da Lei n°. 8666/93, no 
dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação nos jornais (DOE) e Jornal de Grande Circulação. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada 
a sessão, sendo esta a decisão da Comissão Permanente de Licitação, do que para constar assinam a presente Ata.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – Regente: Comissão Permanente de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.130521-SAST – Objeto: Contratação de assessoria para prestação de serviços de apoio 
financeiro administrativo junto às atividades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e apoio ao Gestor Municipal da Secretaria de Assistência 
Social e Trabalho, do Município de Santa Quitéria/CE – Habilitadas: J P LOPES DE ALCANTARA; JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA 
CONTABIL LTDA; V DE P ANDRADE; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI – Inabilitadas: YZALLON M. 
LOPES; J P DE SOUSA NASCIMENTO; F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição 
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em 
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 29/06/2021 às 09h00m – Presidente da Comissão de 
Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1606.01/2021-PERP. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
02 DE JULHO DE 2021, às 09:00h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, 
estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS Á 
FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra disponível 
no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público”. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 
07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 18 de Junho de 2021. João Filho de Lima Almeida 
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2106.01/21 OBJETO: 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO 
DE SENADOR SÁ -CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O Pregoeiro da Prefeitura de Senador Sá-CE, toma 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Junho de 2021 a 02 de Julho de 2021 até às 09h00min. (Horário de 
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de Julho de 2021, às 09h00m1n. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 11h00min do dia 02 de Junho de 2021, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Comissão de Licitação/Pregão, á Avenida 23 de agosto, s/n, Bairro Centro – Senador Sá - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. À comissão de Pregão.  Senador Sá/CE, 21 de Junho de 2021. Daniel Marcio 
Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – A Comissão 
Permanente de Licitação da PMF, depois de proceder à verificação e análise da PROPOSTA DE PREÇOS da única empresa habilitada na TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-21.05.07.01-TP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E 
SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM TRAPIÁ DISTRITO DE FORQUILHA-CE, decidiu e julgou CLASSIFICADA: CONSTRUTORA TOMAZ 
DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI – ME – 1ª colocada com o Valor de R$ 311.001,07. As razões que motivaram tal decisão encontram-se 
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do 
TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. 
Forquilha/CE, 18 de junho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Extrato de Contrato. Contratante: Câmara Municipal de Aracati. Contratada: C. L. Menezes Pereira 
- ME. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo para atuar junto a Câmara Municipal 
de Aracati. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N.º 006/2021. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2022. Aracati, 18 de junho de 2021. Ricardo José 
de Oliveira Silva – Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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