DOE 21/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº144  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PMF-21.06.17.01-PERP – Objeto: Registro de Preço de Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Insumos e Material de 
Construção Constantes da Tabela SINAPI-CE, de Acordo com o Maior Percentual de Desconto a ser Obtido para Atender as Necessidades das Diversas 
Secretarias do Município de Forquilha-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº.481, Centro, 
CEP: 62.115-000, Forquilha–CE; https://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 18H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br/ – Data de Abertura: 
02/07/2021 – Horário: 08H00M – Pregoeiro: Edgleison Silveira Marinho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – Aviso de Adiamento de Licitação - A Prefeitura Municipal de Forquilha/
CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o adiamento do Procedimento Licitatório 
– MODALIDADE: Tomada de Preços – Nº. PMF-21.06.09.01-TP – OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de Pavimentação Asfáltica e 
Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Forquilha-CE. – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 07/07/2021 – 
Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. – O Edital e Anexos se encontram 
disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Forquilha - CE, 18 de junho de 2021. Edgleison Silveira Marinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
2021.06.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente e Gêneros Alimentícios destinados a 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 
62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 02/07/2021 – Horário: 08H30M 
– Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2021.05.31.01 
– Processo Originário: Tomada de Preços N.º 2021.04.09.01/TP/PMC – Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de quadras 
de areia nas localidades de Vista Alegre, Barrocas, Baixio e Olho D’Agüinha no Município de Croatá – CE – Contratada: DEC ENGENHARIA E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ nº 14.218.683/0001-62 – Valor Global: R$ 342.126,89 (Trezentos e quarenta e dois mil, 
cento e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/05/2021 – Vigência: 90 (noventa) dias – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Danillo Escócio de Souza 
(CONTRATADA). Maria das Chagas de Sousa Martins - Secretária de Educação, Cultura e Esportes
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Prefeitura Municipal de 
Croatá, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO 
do TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.04.09.01/TP/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES DE VISTA ALEGRE, BARROCAS, BAIXIO E OLHO D’AGÜINHA NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.218.683/0001-62 no valor global de R$ 342.126,89 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e seis reais 
e oitenta e nove centavos). Croatá-CE, 28 de maio de 2021. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Maria das Chagas de Sousa Martins.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.06.07.2021. Objeto: Seleção 
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviço de coleta, análises clínicas, laboratoriais e 
biopsia, destinados a atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e Centro de Especialidades 
Odontológicas – CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 08:00 hs 21/06/2021 
(horário de Brasília) às 17:00 hs 05/07/2021 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 hs 06/07/2021 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  
O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 18/06/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SI-CH002/21 – A Secretaria 
de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas-CE, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Francisco Jefferson do Carmo de Castro, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no período de 21 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, no horário 08h às 14h (Horário Local), 
estará realizando Chamamento Publico, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria 
de INFRAESTRUTURA E URBANISMO, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, no horário de atendi-
mento ao público, das 08h às 14h (Horário Local). Nova Russas-CE, 18 de Junho de 2021. Francisco Jefferson do Carmo de Castro – Secreatário de 
Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 005/2021/TP – A 
Pregoeira Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 09 de Julho de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preço N° 005/2021/TP, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria 
visando recuperação de receitas de natureza tributária diversas, inclusive contribuição de iluminação pública e tributos relacionados as Estações 
Rádio-Base (ERBS) do setor de telecomunicações, assim como a repetição de indébitos de cobranças decorrentes da relação de consumo de energia 
elétrica de unidades consumidoras de responsabilidade do Município, revisão administrativa de débitos cobrados pela ENEL decorrentes de censo 
de iluminação pública, conforme serviços descritos neste Termo de Referência. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após 
esta publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.
ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 21 de Junho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2021-INFRA 
– A Comissão Permanente de Licitação de Coreaú-CE torna pública a SUSPENSÃO, “sine die”,  da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, sob n° 
01/2021-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, 
coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, incluindo a destinação final, bem como execução de poda, capinação, varrição e 
pintura de meios-fios, conservação de praças e calçadões, além de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, no Município de 
Coreaú-CE, cuja sessão de abertura se daria em 21/06/2021. A Suspensão se dá pela necessidade de análise das razões de impugnações realizadas no certame.  
Coreaú-CE, 18 de Junho de 2021. Francisco Ant. Araújo – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2010601/2021 – Data de Abertura: 06/07/2021, às 08h. OBJETO: Execução de obras de reforma de passagens molhadas em diversas localidades. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n°, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, 
Marco-CE. 01/06/2021 – Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.