DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado a partir
do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.608,00
(Dois mil Seiscentos e Oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRA-
TANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Francisco José dos Santos, 02 - José Edval Fernandes Moura.
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6989121/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0012/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.513,60 (Seis mil e quinhentos e treze reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisco
Oélio Pinheiro - Contratada:Augusto César Carvalho Maia e Testemunhas:
01-Ilegível 02-Maria Clébia L. Furtado.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7054541/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP Profa. Abigail Sampaio,CREDE 2-Paracuru-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0150-76,neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Marco
Antonio Rodrigues Vasconcelos CONTRATADA: PROVEDORNET
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇO DE INTERNET LTDA,
inscrita no CNPJ: 07.840.113-0001-44, representado neste ato pela Sr(a).
Nádla Mikaella Gomes Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a execução do serviço de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga, velocidade 5 Mbps, cujas demais descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item único. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0018/2018 FORO: Paracuru - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado - DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236202022668033390039001000003000-5746. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Marco
Antonio Rodrigues Vasconcelos - Contratada:Nádla Mikaella Gomes Silva
e Testemunhas: 01-Ana Sarah Xavier Leite Moreira 02-Antonio Laelson
Fernandes da Silva.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7642508/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0 501 - 49- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001
- 01 , representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de tran scrição. Itens: 2 ,3,4,5,
6,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “ a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09 / 2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 14.813,11 (QUARTOZE MIL OITOCENTOS E
TREZE REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE
SALES -CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível, 02 - Lucia de Souza Teles. Fortaleza, 05
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6369905/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0236-80- Itarema/CE, neste ato representada por seu
DIRETOR , Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: ERILANDO
ARAÚJO CARNEIRO, neste ato representado pelo Sr. Erilando Araújo
Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 00 2 /201 8 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.865,24
(Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa
Rodrigues -CONTRATANTE, Erilando Araújo Carneiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Andrêsa de Araújo Ferreira, 02 - Francisca
Ailca da Silva Sales. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7311765/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA,SEFOR 2 - FORTALEZA/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0451-45,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Idismar Melo Almeida Fontenele CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 09,11,13,15,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO::O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.449,70 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e setenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 08 outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante: 01-Maria Idismar Melo Almeida Fontenele - Contratada:Augusto
César Carvalho Maia e Testemunhas: 01-Marta Simone de Nobre Melo
02-Francisco Edivar M. da Silva.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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