DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - 
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. MARYELLEN DA SILVA ALMEIDA 2. 
ANA PAULA SILVA DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8954600/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /O 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL 
DE QUEIROZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0689-43- FORTALEZA/CE 
neste ato representado por seu Comandante /Diretor , O Sr. TEN QOBM 
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: F GALVAO 
DE MENEZES, inscrita no CNPJ Nº20.040.538/0001-37, representada neste 
ato pelo Sr.Francisco Galvao de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,09 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 04/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.041,50 (Dois mil e 
Quarenta e Um Reais e Cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes 
Júnior - CONTRATANTE, Francisco Galvao de Menezes - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco José dos Santos, 02 - José Edval Fernandes 
Moura. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6261284/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, CNPJ: 
07.954.514/0567 - 75, MAURITI/CE, CREDE 20, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO – ME , inscrita 
no CNPJ sob nº 11.014.352/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Isabella Magalhães Silveira Mello. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12(doze 
) meses, contados a partir da data de assinatura , podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.776,00 (SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30
.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, Isabella Magalhães 
Silveira Mello - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA RAFAELA 
DANTAS SARAIVA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6274912/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ADAUTO LEITE, CNPJ/MF 07.954.514/0566 - 94, CREDE 20, MAURITI/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José 
Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES 
SILVEIRA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001 - 12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabella Magalhães Silveira Mello. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
de INTERNET – LINK DE INTERNET - OBS: Serviço de Fornecimento 
de Internet com velocidade garantida de 10,0 MB dedicado com IPI Válido 
incluindo instalação de equipamento, homologação pela ANATEL, com 
tecnologia wifi 5,80 GHZ ou fibra Óptica e suporte. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº20180002 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir 
da data da assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data 
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.776,00 (Sete 
mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 6003. DATA DA ASSINATURA: 
20 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - 
CONTRATANTE, Isabella Magalhães Silveira Mello - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Geraldo Pereira da Silva 2. Siliana Ferreira Siqueira. 
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7737541/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, CNPJ/MF 
07.954.514/0658 - 47, CREDE 15, AIUABA/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA, representado pelo Sr. 
ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2018 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, conta dos a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
DIARIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 141,05 (cento e 
quarenta e um real e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5998 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, ILSON OLIVEIRA ROQUE BARBOSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. LIGIA SAMARA ARAÚJO MORAES 2. JANAINA 
TEIXEIRA BEZERRA BATISTA. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7167729/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Pe. JOSÉ ALVES DE MACEDO, CNPJ/MF 
07.954.514/0637 - 12, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO 
CONTRATADA: JOSUÉ FERREIRA VIEIRA, representado pelo Sr. 
JOSUÉ FERREIRA VIEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.474,10 
(Dezenove Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Dez Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5987 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: CICERO 
FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE, JOSUÉ FERREIRA 
VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUIZ CARLOS LEOPOL-
DINO DE SOUZA 2. MARIA ANACLEIDE ANDRADE. Fortaleza, 01 de 
novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7883211/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio Getúlio Vargas, CNPJ 07.954.514/0628 - 21, CREDE 19, 
FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Emanuel 
Mateus da Silva CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001 - 67, representado neste ato 
pelo Sr Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº209  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018