DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
45.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.083.951,00
 
Total do Órgão: 
3.083.951,00
 
Total da Secretaria: 
3.083.951,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.724 CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
 
Ação: 
20631 Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
3.199.224,51
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.199.224,51
 
Total do Órgão: 
3.199.224,51
 
Total da Secretaria: 
3.199.224,51
 
Total do Movimento: 
63.835.389,91
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº34.115, DE 24 DE JUNHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200010 FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
 
Ação: 
10855 Reaparelhamento e Modernização do Colégio da Polícia Militar.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
30.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
50.000,00
 
Ação: 
10859 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200011 FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
	
Ação:	
10839	Reforma	e	Ampliação	das	Edificações	do	Colégio	Militar	do	Corpo	de	Bombeiros.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
50.000,00
 
Ação: 
10840 Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
200.000,00
 
Total da Secretaria: 
200.000,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.515 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
20713 Apoio ao Estágio no Ministério Público.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
3.251.390,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.251.390,00
 
Total do Órgão: 
3.251.390,00
 
Total da Secretaria: 
3.251.390,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.514 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
11523 Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.01 
1 
300.000,00
 
Ação: 
11525 Estruturação Física das Unidades Prisionais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.01 
1 
590.260,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.01 
1 
2.000,00
 
Ação: 
11531 Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.01 
1 
240,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
892.500,00
 
Total do Órgão: 
892.500,00
 
Total da Secretaria: 
892.500,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
15768 RECUPERAÇÃO DO TOMÓGRAFO DA POLICLÍNICA/BATURITÉ
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
55.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
55.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200044 COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20187 Apoio à Realização de Ações de Acolhimento e Orientação sobre Redução de Danos Junto a Moradores em Situação
 
de Rua.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20587 Apoio a Políticas de Atenção à Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.192,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.192,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200064 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
17305 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/IRACEMA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
155,00
 
Ação: 
17306 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/VÁRZEA ALEGRE
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
155,00
 
Ação: 
17309 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/MILAGRES
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
155,00
 
Ação: 
17310 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/ACOPIARA
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
155,00
 
Ação: 
17311 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/CATARINA
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
155,00
 
Ação: 
17312 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/UMARI
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
155,00
 
Ação: 
17313 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/FORTIM
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
155,00
 
Ação: 
17314 INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS/GUARACIABA DO NORTE