DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
15667 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/SALITRE (SEDE)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.547,00
 
Ação: 
15816 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/FORTALEZA (MESSEJANA)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
63.179,00
 
Ação: 
15818 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/FORTALEZA (MESSEJANA)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
63.179,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10450 Urbanização das Margens do Rio Cocó.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.200.000,00
 
Ação: 
10455 Execução dos Serviços de Dragagem do Rio - Projeto Rio Cocó (CEF-FGTS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
100.000,00
 
Ação: 
21136 REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIACHO DOS MACACOS/JUAZEIRO DO NORTE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
	
Ação:	
10852	Execução	de	Trabalho	Técnico	Social	junto	às	Famílias	Beneficiadas	com	o	Projeto	Rio	Cocó	(CEF-FGTS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
70.000,00
 
Ação: 
16730 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS/CRATEÚS (COMUNIDADE INDÍGENA TABAJARA)
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.295,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.565.200,00
 
Total do Órgão: 
1.565.200,00
 
Total da Secretaria: 
1.565.200,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.141 GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
21042 Conservação de produtos in natura para distribuição a entidades que atuam junto a famílias em situação de
 
vulnerabilidade social - Covid-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
20134 Manutenção do Centro de Formação e Inserção Social pelo Trabalho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
182.131,75
 
Total da Unidade Orçamentária: 
182.131,75
 
Unid. Orçamentária: 
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
	
Ação:	
15464	Título	da	Ação	 Capacitação	de	profissionais	da	rede	especializada,	conselheiras	municipais	e	estaduais	do	Estado
 
do Ceará (PreVio - COMP. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
155.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
155.000,00
 
Total do Órgão: 
349.631,75
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
11454 Reforma dos Centros Socioeducativos.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
186.000,00
	
Ação:	
20689	Atendimento	às	Unidades	de	Proteção	Social	de	Adolescentes	em	Conflito	Com	a	Lei	em	Cumprimento	de	Medidas
 
Socioeducativas.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
960.945,91
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
327.776,87
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
304.119,87
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.778.842,65
 
Total do Órgão: 
1.778.842,65
 
Total da Secretaria: 
2.128.474,40
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.332.321 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
 
Ação: 
11615 Realização de Eventos voltados para o Setor de Serviços.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
70.000,00
 
Ação: 
15409 Prospecção proativa de investidores para os setores prioritários.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
65.387,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.333.364 INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
11280 Realização de Eventos de Atração de Investidores.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
297.582,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.362 EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
 
Ação: 
11450 Estruturação de Arranjos Produtivos Locais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
900.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.364 INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10667 Realização de Eventos de Mobilização e Capacitação.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
315.982,00
 
Ação: 
10669 Melhoramento das Estruturas de Apoio à Inovação.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.313 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
	
Ação:	
21071	Promoção	do	uso	eficiente	da	água	na	agricultura	irrigada.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
21073 Implantação de projetos produtivos sustentáveis voltados para o Agronegócio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
340.000,00
 
Ação: 
21080 Realização dos serviços técnicos especializados para estimular a produção agropecuária sustentável.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
225.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.351 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA
 
Ação: 
21074 Elaboração e disponibilização de estudos, informações e diagnósticos setoriais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
530.000,00
 
Ação: 
21076 Promoção de capacitação para divulgação e incentivo ao consumo de pescados.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
45.000,00