DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº0682/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos servidores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 18 de 
junho de 2021.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO N.2447696  QUE SE REFERE A PORTARIA Nº.0/2021 DE 01 A 30 DE JUNHO/2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADILIA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA
CARGO COMISSIONADO
30000643
A
42
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
42
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A
24/24
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A
42/42
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0142721-0
A/M
42/42
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
010205-1-X
A
84
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
84
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
24/24
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016703-1-X
A/S
42/42
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
013111-1-5
A/J
42/42
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010048-1-6
A
84
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
009897-1-1
A/S
84/42
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
01313010
A/M
00
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013106-1-5
A
84
RAIMUNDO NONATO DOMINGOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
013134-1-X
A
0
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
007976-1-8
A/M
84/42
TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
01690116
A
42
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0688/2021 DT. PORTARIA: 18/06/2021- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2021, processo nº05804904/2021.
Número Pedido: 33405 Dt. Pedido: 17/06/2021 Processo: 05804904/2021 Dt. Processo: 18/06/2021 Autorização 24967 Dt. Autorização: 18/06/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70018217 - 
FRANCISCO ASSIS 
FEITOSA JÚNIOR
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Fiscalizar 
equipamento 
de segurança
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
21/06/2021 25/06/2021
4.50
64,83
0,00
20.00
58.35
350,09
TOTAL:
R$350,09
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 18 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0689/2021 DT. PORTARIA: 18/06/2021 - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2021, processo nº05805080/2021.
Número Pedido: 33406 Dt. Pedido: 18/06/2021 Processo: 05805080/2021 Dt. Processo: 18/06/2021 Autorização 24966 Dt. Autorização:18/06/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30000838 - SERGIO 
RICARDO 
MARTINS 
EVANGELISTA
GERENTE
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Serviço de 
levantamento de 
dados para compor 
planilha de acervo 
de patrimônio
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
21/06/2021 25/06/2021
4.50
77,10
0,00
20.00
69.39
416,34
TOTAL:
R$416,34
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira 18 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE – SEMA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio 
de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,; 
IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24; V - ENDEREÇO: 
com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 3495.3644; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Processo nº 10421994/2020, parte integrante 
do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência e execução do 
Contrato nº 005/2019, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Obra de Construção de 10 Centros de Esporte para Futebol – Areninha, no 
Município de Fortaleza, tipo 1 ficando seus prazos de vigência prorrogado por 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/04/2021 com término para 17/08/2021 
e execução prorrogada por 90 (noventa) dias a partir de 28/04/2021 com término para o dia 27/07/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.324.492,62 (Treze 
milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP);ARTUR JOSÉ 
VIEIRA BRUNO(Secretário do Meio Ambiente - Iterveniente) eJaime Dean Sousa Alexandre(Daterra Construções e Serviços Eireli – Me) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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