DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil
reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em
recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e SAMUEL
ANTÔNIO SILVA DIAS (SECRETÁRIO )
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02945442/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº010/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, 2775, térreo, Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.196/0001-86, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 5100, Centro, Hori-
zonte – Ce, CEP: 62.880-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Manoel Gomes de Farias Neto, brasileiro, casado, portador do RG nº
20072243834 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 154.042.263-15, residente e domiciliado Av. Juvenal de Castro, Centro, Horizonte - Ce, CEP: 62.880-970.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/
CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de
2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.135.994,95 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.135.994,95 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro
reais e noventa cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE. Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 135.994,95 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 16 de
junho de 2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05192550/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 037/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.673.106/0001-
03, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. EDINARDO RODRIGUES FILHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 992.044.103-10, residente
e domiciliado à Avenida John Sanford, 1800, Campo dos Velhos, Sobral-CE, CEP: 62.030-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 037/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021.
; III - VALOR GLOBAL: 1.048.306,40 ( hum milhão, quarenta e oito mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e EDINARDO
RODRIGUES FILHO (Prefeito do Município de Forquilha – Ce) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais,
em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concor-
rência Pública Nacional n° 20210012, – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO CENTRO
SUL NOS MUNICÍPIOS DE BANABUIÚ, CHORÓ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA,
PIQUET CARNEIRO, SENADOR POMPEU, SOLONOPOLE, MOMBAÇA, IGUATU, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ICÓ, ACOPIARA, BAIXIO,
CARIÚS, CATARINA, CEDRO, IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXELÕ, SABOEIRO E UMARI NO ESTADO DO CEARÁ.. Afigura-se de que a
licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do
aludido certame licitatório: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: ,nº 21.181.254/0001-23, com sede a Rua
Dr. Enéas Sá, 180 – Centro – Mombaça-CE, pelo valor global de R$ 10.774.228,75 ( dez milhões, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito
reais e setenta e cinco centavos). DATA: 16 de junho de 2021. SIGNATARIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (superintendente da SOP) SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº126/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 126/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO EIRELI-EPP (CNPJ:27.489.886/0001-35); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto
Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000043/2019-00 -Cagece; OBJETO: as revisões dos preços unitá-
rios para os itens de ampla e cota constantes da Ata em questão, MEDIDORES DE VAZÃO conforme tabela abaixo: ITEM P. UNIT. REGISTRADO(R$)
PERCENTUAL(%) P. UNIT. REAJUSTADO 01/02 79.565,21 40,86 % 106.503,63 05 45.016,08 40,86 % 60.257,19 07/08 29.027,75 40,86 % 38.855,69
09/10 47.980,80 40,86 % 64.225,68 13/14 116.871,44 40,86 % 156.440,64 VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 5.188.729,92
(Cinco milhões, Cento e oitenta e oito mil, Setecentos e vinte nove reais, noventa e dois centavos) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 6.945.633,87
(Seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, Seiscentos e trinta e três reais, oitenta e sete centavos); DATA: 31/05/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Hamilton
Luiz Cassola, Diretor da Empresa Niveflow Instrumentação Eireli- Epp. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza,
21 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº156/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 156/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ:08.862.530/0002-31); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º,
do artigo 23 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000190/2019-26 -Cagece; OBJETO: as revi-
sões dos preços unitários para os itens de ampla e cota constantes da Ata em questão, TUBOS PVC DEFOFO conforme tabela abaixo: ITEM P. UNIT.
REGISTRADO(R$) PERCENTUAL(%) P. UNIT. REAJUSTADO 01/02 18,53 94,50% 36,04 05/06 64,23 94,50% 124,93 07/08 96,27 94,50% 187,25
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