DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
09/10 139,24 94,50% 270,82 VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 9.387.750,00 (Nove milhões, trezentos e oitenta e sete mil, 
Setecentos e cinquenta reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 18.259.173,75 (Dezoito milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta 
três reais, setenta e cinco centavos); DATA: 08/06/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Marilene Umlauf de França, Analista de Licitações da Empresa Tigre Materiais 
e Soluções para Construção Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº221/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 221/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a 
Empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA (CNPJ:07.694.393/0001-20); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto Estadual 
nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000018/2020-98 -Cagece; OBJETO: a revisão do preço unitário para o item 
01 da Ata em questão, HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO 65%. O valor do item registrado em R$ 11,52 (onze reais, cinquenta e dois centavos) 
passa para o valor R$ 17,61 (dezessete reais, sessenta e um centavos) representando um acréscimo de R$ 6,10 (seis reais, dez centavos), correspondendo a 
um percentual de 53%; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 10.886.400,00 (Dez milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatro-
centos reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 16.640.951,04 (Dezesseis milhões, seiscentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e hum reais, 
quatro centavos); DATA: 09/06/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paulo Assis dos Passos, Sócio Administrador da Empresa Dominus Química Ltda. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0058/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2015 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PB CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e §1º, art. 58, inciso I, §2º e art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei n.º 8.666/93 - Processo nº 
0873.000139/2021-73-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 983.858,89 (novecentos e oitenta 
e três, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), na ordem de –0,66%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 
1.553.757,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), em percentual correspondente a 1,05%, 
sobre o valor global contratado e prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 160.451.686,39 (cento e sessenta milhões, quatro centos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: a partir de 18 de dezembro de 2021, para terminar em 16 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Carlos Lima Asfor Diretor de Engenharia da Cagece e a Maria Eliane Nogueira Borges, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0087/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0087/2017 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
0052.000056/2021-01-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 11 (onze) meses e o prazo de 
Vigência por mais 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.587.864,40 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro 
reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 29 de dezembro de 2021, para terminar em 28 de junho de 2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e o Stenis e 
Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0090/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0090/2017 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A; V - 
ENDEREÇO: Itapissuma/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0925.000058/2021-84 -Cagece; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução por mais 11 (onze) meses, do contrato em referência; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 10.957.031,25 (dez milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 24 de agosto 
de 2021 para terminar em 23 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de 
junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Superintendente 
de Negócio Norte, respondendo pela Diretoria de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e o Jefferson Texeira, representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193 E 194/2021
PROCESSO NÚMERO 04827585/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔME-
TROS VELOCIMÉTRICOS, WOLTMANN COM FILTRO E ACESSÓRIOS E KIT’S no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material 
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200208, nos termos 
do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 193/2021, ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA 
E ÁGUA LTDA (CNPJ: 60.882.719/0006-30) – GRUPO 1 E 4 - Item 01, com o valor unitário de R$ 186,00 a quantidade de 1.000 unidades, Item 02, com 
o valor unitário de R$ 197,80 a quantidade de 1.000 unidades, Item 03, com o valor unitário de R$ 310,50 a quantidade de 500 unidades, Item 04, com o 
valor unitário de R$ 613,00 a quantidade de 500 unidades, Item 09, com o valor unitário de R$ 51,00 a quantidade de 250.000 unidades e Item 10, com o 
valor unitário de R$ 16,00 a quantidade de 100.000 unidades. ATA DE Nº 194/2021, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 07.281.413/0001-30) 
– GRUPO 3 - Item 07, com o valor unitário de R$ 1.890,00 a quantidade de 200 unidades e Item 08, com o valor unitário de R$ 3.490,00 a quantidade de 
200 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Comparti-
lhados da Cagece; Henrique Gustavo da Costa, Representante Legal da Empresa Accell Soluções para Energia e Água Ltda e Antônio Fábio Andrade Santos, 
Diretor da Empresa FAE Sistemas de Medição S/A.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***