DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2021
PROCESSO NÚMERO 05491483/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hidrômetros 
Ultrassônicos e Volumétrico no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSI-
NATURA: 07/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200234, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 195/2021, IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA (CNPJ: 06.861.118/0001-90 )- Item 01, com o 
valor unitário de R$ 1.290,00 a quantidade de 1.000 unidades e item 02, com o valor unitário de R$ 2.190,00 a quantidade de 1.000 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Igor 
Fernando Simidamore Viciana, Diretor Comercial da Empresa Igor Fernando Simidamore Viciana.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197 E 198/2021
PROCESSO NÚMERO 01376096/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO 
PROTETOR DE HIDRÔMETRO PPH001D no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210068, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS 
DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 197/2021, TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA (CNPJ: 02.064.150/0004-37) – Item 01, 
com o valor unitário de R$ 51,50 a quantidade de 135.000 unidades. ATA DE Nº 198/2021, NAIARA APARECIDA DE MACEDO (CNPJ: 29.667.489/0001-
31) - Item 02, com o valor unitário de R$ 59,00 a quantidade de 45.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da 
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Alexandre Ferreira de Carvalho, Representante Legal da Empresa TAF 
Indústria de Plástico Ltda e James Soares da Silveira, Representante Legal da Empresa Naiara Aparecida de Macedo. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0067/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ARC SOLUÇÕES EM ARQUEOLOGIA LTDA. 
OBJETO: elaboração de Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI) do Empreendimento de Sistema de Esgotamento Sani-
tário das sub-bacias do Cocó, CE-7, CE-8, CE-9 e ETE do Cocó. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0760.000057/2020-06-Cagece - Contrato nº 0067/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da cagece (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Luis Augusto Oliveira Mafrense, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0070/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: J.A. PINHEIRO NETO ENGENHARIA. OBJETO: 
contratação de empresa especializada para reforma da oficina de transportes do Pici. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 
c/c art. 154, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000020/2021-86-Cagece - Contrato nº 0070/2021-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 90.247,95 (noventa mil e duzentos e quarenta e sete reais e noventa 
e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 
31 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e José Agenor Pinheiro Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0075/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: JL SALES DE MACEDO ME. OBJETO: Contra-
tação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Guarita de Vigilância da Unidade de Negócio da Bacia do Curu e Litoral 
(UNBCL), em Itapipoca, pertencente a Cagece, localizada na Avenida Anastácio Braga, S/N - Itapipoca-Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCE-
DIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20210005-CAGECE - Processo nº 0851.000591/2018-51-Cagece - Contrato nº 75/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio da Cagece – fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e José Lindomar Sales de Macedo, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0084/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CEARÁ DIESEL S/A. OBJETO: Aquisição de 
caminhão pesado 6x2 com PBT 23 toneladas com carroceria aberta (de 6,50 metros e de 07 metros), para instalação traseira de guindaste (munck) - itens 
01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210095 - Processo nº 0901.000829/2020-20-Cagece - Contrato nº 0084/2021-DJU-Cagece 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.308.000,00 (hum milhão, trezentos e oito mil reais) pagos em faturas mensais 
devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos da CAGECE - fonte 70 e/ou do BNB/FINAME - fonte 71, razão pela 
qual os veículos ofertados deverão estar previamente cadastrados/credenciados nos termos da regulamentação do FINAME e em conformidade com as 
normas específicas aplicadas pelo BNDES. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ives de Moraes de Castelo Branco; Marcelo Figueiredo 
de Oliveira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE