DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº19/2020
PROCESSO Nº09570035/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BOM JARDIM, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 19/2020, referente ao Projeto 
“Culturação”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 
(LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº20/2020
PROCESSO Nº09572321/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - SOAF, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 84/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 27/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 20/2020, referente ao Projeto 
“PROJETO SALA NO PONTO”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos 
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA 
LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº21/2020
PROCESSO Nº09566330/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA - ACOAFA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 84/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 27/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 
Nº 21/2020, referente ao Projeto “Ponto de Cultura Portal do Cariri”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do 
Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº22/2020
PROCESSO Nº09565740/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ- PONTO DE CULTURA-ACSJ, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 84/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 27/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 
22/2020, referente ao Projeto “CIRANDA MUSICAL - APRENDENDO MUSICA NO TERREIRO DE CASA”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 
2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS 
EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril 
de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº23/2020
PROCESSO Nº09570612/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E IACIS - INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 
23/2020, referente ao Projeto “Amplitude - Escola de Arte Urbana”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do 
Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº24/2020
PROCESSO Nº09571481/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FUNDAÇAO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 24/2020, referente ao Projeto 
“@aprendendocomarte”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes