DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
de Cultura Vamos Fazer Arte”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos 
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA 
LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº31/2020
PROCESSO Nº09566895/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO ESCOLA DE SABERES TRADICIONAIS DE BARBALHA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 
Nº 31/2020, referente ao Projeto “AÇÕES CULTURAIS DE MEMÓRIAS E VIVÊNCIAS DAS TRADIÇÕES POPULARES”, aprovado no EDITAL 
CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - 
REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado 
no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº32/2020
PROCESSO Nº09566712/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SÍTIO LOGRADOURO(GRUPO MARIA BONITA), PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 
Nº 32/2020, referente ao Projeto “Ponto de Cultura Maria Bonita”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do 
Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº33/2020
PROCESSO Nº09566518/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E AVBEM-ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTARIOS PARA O BEM COMUM, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 84/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 27/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 
Nº 33/2020, referente ao Projeto “ROSARIO DA TRADIÇÃO”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do 
Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº34/2020
PROCESSO Nº09567310/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO- ACEM, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 34/2020, referente ao Projeto “Ponto de Arte e Cidadania Ressiginificando a Periferia”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI 
ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº35/2020
PROCESSO Nº09570760/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PROJETO CRIANÇA FELIZ , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 35/2020, referente ao Projeto “Casinha de Cultura 
Patativa Ave Feliz- PROCIF”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos 
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA 
LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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