DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº36/2020
PROCESSO Nº09571643/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VIA DE ACESSO À ARTE E CULTURA - VAAC, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 36/2020, referente ao 
Projeto “ViaH2 Cultura e Arte”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos 
moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA 
LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº37/2020
PROCESSO Nº09573166/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 84/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 27/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 
Nº 37/2020, referente ao Projeto “Manutenção das Atividades Culturais da Fundação Assistencial Carlos Leite Barbosa Pinheiro 2021– Plano Anual”, 
aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE 
PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº38/2020
PROCESSO Nº09567360/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E COMPANHIA CARROÇA DE MAMULENGOS- UNIÃO DOS ARTISTAS DO POVO, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 
78/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 38/2020, referente ao Projeto “Festas de Reis, Nosso terreiro é mundo inteiro!”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI 
ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº39/2020
PROCESSO Nº09570051/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM- MUC’ARTE, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 39/2020, referente ao Projeto “Teatro da Terra e Comunicação Popular: Re brotando Esperanças.”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 
2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS 
EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril 
de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº40/2020
PROCESSO Nº09571350/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 40/2020, 
referente ao Projeto “SEMINÁRIO ON-LINE: O QUE PODE A ARTE? AFETO, AUTISMO, ARTE”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI 
ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS 
LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 17 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº41/2020
PROCESSO Nº09570965/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PESCADORES ASSENTADOS DO 
IMÓVEL SABIAGUABA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da pror-
rogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência 
do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 41/2020, referente ao Projeto “Batucando as memórias: arte, diversidade e resistências”, aprovado no 
EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORRO-
GAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC),