DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de 
junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, CE, 18 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº42/2020
PROCESSO Nº09571112/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E COMPANHIA DE RITMOS E DANÇAS POPULARES (CORDAPES), PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 42/2020, 
referente ao Projeto “MEMÓRIAS E LEGADOS”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até 
o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ 
PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do 
Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE,18 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº43/2020
PROCESSO Nº09572747/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO TEATRO PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 84/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará - DOE em 27/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 43/2020, referente ao Projeto “TJA DE 
FÉRIAS”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no 
EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 
(LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº44/2020
PROCESSO Nº 09565821/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 44/2020, referente ao 
Projeto “Cultura e Cidadania em tempos de Pandemia”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até 
o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ 
PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do 
Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº45/2020
PROCESSO Nº09572194/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO – BRASILEIRA BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ ALAXÉ – AFOXÉ 
ACABACA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada 
por meio da Portaria 84/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 27/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE 
COMPROMISSO CULTURAL Nº 45/2020, referente ao Projeto “PONTO DE CULTURA AFOXÉ ACABACA”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 
2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS 
EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril 
de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, perma-
necem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº46/2020
PROCESSO Nº09571252/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO VIDANÇA CIA DE DANÇAS DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 78/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28/04/2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 46/2020, referente 
ao Projeto “Festa do Boi da Vidança”, aprovado no EDITAL CULTURA VIVA 2020 - LEI ALDIR BLANC que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, 
nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO 
DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 18 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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