DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0341/2021-GAB, EM FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2021.
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
782427-1-X
ALINE CRUZ DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
30/05/2021
1
15.0
15.0
2
802898-1-2
ALINE DA CONCEICAO CLAUDIO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
3
805047-1-3
BRUNA CLARA RIELLO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
4
809029-1-3
CICERO FERNANDES DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
5
769311-1-9
DANIEL DE SALES PINHEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
6
802638-1-3
DANIELLE DOS SANTOS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
19/05/2021
13
15.0
195.0
7
804179-1-8
ELANE DA SILVA SANTOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
8
807914-1-0
ELIONEIDE ORLANDA MOREIRA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
9
771181-1-X
ERICA DE MEDEIROS LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
19/05/2021
8
15.0
120.0
10
804604-1-4
JESSYCA ANNE DA SILVA E SILVA LEMOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
07/05/2021
16
15.0
240.0
11
769394-1-1
JORGE ANTONIO SILVA INACIO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
12
778441-1-2
MARIA VALERIA MOREIRA DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
03/05/2021
20
15.0
300.0
13
804170-1-2
MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
14
773805-1-5
PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
15
769094-1-5
PATRICIA SILVA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
16
802643-1-3
ROGEILA MARIA RODRIGUES NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
31/05/2021
21
15.0
315.0
17
775620-1-X
ROMEU BATISTA DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
30/05/2021
20
15.0
300.0
18
805359-1-0
WALISSON PEREIRA MATIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2021
21/05/2021
15
15.0
225.0
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2016/PROCESSO Nº02341199/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº150/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIO, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL CECILIA MEIRELES S C LTDA, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha. n.º 50, 
anexo casa 208, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CNPJ n.º 63.290.4640001-08, neste ato representada por sua procuradora a Sra. MARIA ARMÊNIA DA SILVA 
MENDES, inscrita no RG nº 792.614 SSP/CE, CPF Nº 419.426.713-34, com endereço na Rua Trajano Alves de Aguiar, nº 365, Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 150/2016, publicado no DOE de 14.07.2016, 
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02341199/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamen-
tado no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Lei nº 8.245 (Lei do Inquilinato), de 18 de outubro de 1991, mediante as 
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEF CONSTÂNCIA TÁVORA, localizada na Av. Paulino Rocha, nº 50, casa 208, Bairro: Cajazeiras, 
Fortaleza/CE, atendendo a uma demanda de 489 (quatrocentos e oitenta e nove alunos, nos turnos: manhã/tarde e noite, conforme o contrato original, inde-
pendentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que 
trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será o valor mensal de R$ 106.305,57 (cento e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), 
tendo um saldo residual de R$ 41.948,73 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos) perfazendo um valor global de R$ 
148.254,30 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), conforme os Despachos da COFIN/CECOF/CONTRATOS/
SEDUC datados de 08.06.2021 e 10.06.2021, às fla. 23 e 26 respectivamente e IG Nº 1114052, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2021 até 
23 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus aditivos; XII - DATA: 15 de 
junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MARIA ARMÊNIA DA SILVA MENDES- Representante 
do Locador. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2018/PROCESSO Nº04103686/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 218/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do 
CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Tabelião Facundo, nº 536, Centro, CEP: 62.700-000, Canindé/CE, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 35249842000, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 
218/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018, e de acordo com o Processo nº 04103686/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, §2°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço 
de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Cascavel do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos 
alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, item 01, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Não há necessidade de valor 
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, tendo em vista que existe 
um saldo no valor de R$ 2.333.911,78 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos), conforme justificativa 
exarada no Despacho CECOF/COPEM, de 20/05/2021 e I.G nº 1113704,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, 
que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2021 até 10 de agosto de 
2022, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 11 de agosto de 2021 até 10 de agosto de 2022, Despacho CECOF/
COPEM, de 20/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 
de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Contratada. 
TESTEMUNHAS: 1. Deborah A. de Araújo, 2. Marcos Aurelio Silva Colares. Fortaleza 22 de junho de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2018/PROCESSO Nº03258406/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV 
- CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristovão, Jangurussu, Fortaleza 
– CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL 
SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 175/2018, publicado no D.O.E de 13.07.2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso 
II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza 
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor complementar para as despesas 
com a continuação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aracoiaba do Estado do Ceará, item 01, 
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR