DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
GLOBAL: Não é necessário valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, tendo
em vista que existe saldo residual que perfaz o valor total do contrato de R$ 1.751.219,48 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove
reais e quarenta e oito centavos), conforme justificativa exarada no Despacho exarado pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios, às fls. 14 e
I.G nº 1114054,constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados,
sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de julho de 2021 até 03 de julho de 2022, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e
quinze) dias letivos, a partir de 04 de julho de 2021 até 03 de julho de 2022. Conforme Despacho datado em 22 de abril de 2021 da COPEM/CECOF, às fls.
02.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 DE JUNHO DE 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ISRAEL SILVA MENDES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.Déborah
A. de Araújo, 2. Marilia Gaspar A. Silva. Fortaleza 22 de junho de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05185945/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, CREDE 6 - Santana do Acaraú/Ce, inscrita noCNPJ Nº 07.954.514/0013-69, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú/Ce; IV - CONTRATADA:
CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representada nesteato pelo Sr (a) CLEITON PAULA BARROS,; V
- ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo consoante as disposições do Termo de
participação 20200016, via meio eletrônico, para seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa delicitação, as disposições do Art. 57 § 1º inciso
II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, comfundamento na cotação eletrônica nº 2020/12386, VIPROC Nº 06387850/2020, D.O.E 22/09/2020; VII-
FORO: Santana do Acaraú/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução do referido contrato que
tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, conforme orçamento
dedespesas em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do primeiro aditivo doreferido contrato, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a
partir do dia 24 de junho de2021 estendendo-se até o dia 21 de setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA TERCEIRA,
do primeiro aditivo, fica prorrogado por mais90 (noventa) dias a partir do dia 19 de junho de 2021 estendendo-se até o dia 16 de setembro de2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Aragão de
Alencar - CONTRATANTE, Cleiton Paula Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA, 02 - FRANCISCO
MACIELE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08774800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0072-19,CREDE 06 - CARIRÉ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA:
RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.632.232/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Oliveira Brandão.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE nº 1/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e Lei complementar 155/2016 suas alterações FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 49.808,43 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.44905100.10000.0.40.00 – 15149. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Renato Oliveira Brandão e
TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO DOUGLAS DAMASCENA DE SOUSA 2 - BARBARA ELLEN BRITO DE LIMA, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2021/PROCESSO Nº07908039/2020 – 03638128/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA L CHEF
SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Olavo Lima Silva, nº 190, Patriolino Ribeiro, CEP: 60.810-090, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARLANA FREIRE DE SOUZA, RG
99002207000 SSP/CE e inscrita no CPF sob nº 001.697.563-43, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais da Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 03 e 04 Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200036
– SEDUC/COESC/CEALE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II,
da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 1.099.440,00 (um milhão,
noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos . Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022
.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.04.339039.10000.0 22100022.12.3
62.441.20123.09.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
MARLANA FREIRE DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2021/PROCESSOS NOS09842566/2020 E 04483543/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CLARO S.A, com sede na capital do estado de São Paulo na Rua
Henri Dumant, n.º 780, torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP.:04.709-110, inscrita no CNPJ no 40.432.544/0001-47, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. IGOR ALMEIDA GOMES TEIXEIRA, Brasileiro, Casado, Gerente Executivo de Contas, RG: 5621602
SSP-PE, CPF:035.901.474-74, Endereço: Av. Pontes Vieira,1554, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60135-238, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de internet móvel 3G/4G,
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