DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210002, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 e Termo de Participação nº 20210002 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 
1 - PAULO ELIENAI F. FEITOSA 2 - MARIA ELIANE SOUZA LIMA, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02614403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA Guilherme Gouveia, estabelecido a Rua Tristão 
Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral (a), Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152, Bairro Centro, município 
Granja - Ce, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06467 e Termo de 
Participação nº 2021/004 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.909,27 (mil novecentos e nove reais e vinte sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30
.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Hercília Chaves Frota, CONTRATADA- Edson 
Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Araújo Magalhães, 02- Francisca Maria Pereira Soares. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05740574/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PRESIDENTE GEISEL, estabelecida à Rua José Marrocos, 
nº 1396, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.010-095, Telefone (88) 3102-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA 
CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, situada à Rua Francisco Lira Pereira , 
n.º 50, Bairro São Gonçalo, Município de JUAZEIRO DO NORTE, CEP 63.084-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15 , representado neste ato 
pelo(a) Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.504,00 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA, CONTRATADA- ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05039787/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, 
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, com sede à 
Rua Cidade De Carius, Jardim Guanabara, nº 801, cep: 60346-270- Fortaleza-Ce representado neste ato pelo Sra. FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA 
FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO , em 
favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/07082 e Termo de Parti-
cipação: 20210006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXEUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 90 (DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 923,06 (NOVICENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ções orçamentárias: 2. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ONOFRE FAUSTO MELO FILHO, CONTRATADA- FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA 
FERNANDES e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05769181/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, Nº 265, 
Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: 
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: JOAQUIM MAGALHAES, nº 272, Bairro BENFICA, 
Município Fortaleza, CEP 60.040-160, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:8,9,16,24,27 
e 28 do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo