DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir da sua publicação
no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 8.234,60 (Oito Mil e Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRATADA- AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04720650/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA/EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua
Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100- 000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGAO NETO, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº 438, Bairro Coração de Jesus, Município de Sobral, CEP 62.043-050,
representado neste ato pelo Sr (a) Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 004/2021, VIPROC Nº 04720650/2021 tem por
objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS - REVESTIMENTO EM CERÂMICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na ordem de serviço.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/06411 e Termo de Participação 2021/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
a execução do serviço do presente contrato será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua publicação em D.O.E, quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para dar início ao serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois
mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sandra Maria Chaves,
CONTRATADA- Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Vieira de Sousa, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02848463/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida à Rua da
Salema, nº 85 , Bairro: Barra do Ceará ,Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 79.840,00 (setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-FERNANDA
MARIA DA SILVA 2- FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02613245/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, Município de Trairi, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 28.314.791/0001-43, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da ESCOLA EEFM
FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210003, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07480 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 773,98 (setecentos e setenta e três reais e noventa e
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000
.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura CONTRATANTE Gurgel Moura de Sousa,
daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Vânia Cleide Costa Sousa 2-Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02288620/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE
MOTA, estabelecida a Rua Da Salema, Nº 85, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DiretorGeral, Sr.ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07,
bairro Aldeotano Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICACON-
TABIL em favor da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02209 e Termo
de Participação 2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 189,88 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS:
.ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATANTE ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1 ILEGÍVEL
2 ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02931794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0645-22, CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRA-
TADA: J J DE SOUZA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joana Jara de Souza Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MONTAGEM DE CENTRAL DE AR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante