DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Hum
mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011114339039001000003000 4585. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Rosenir Peixoto Vieira
CONTRATADA - Joana Jara de Souza Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar de Lima Morais 2 - Rafaelle Paiva Diógenes, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05175311/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,CREDE 09 - PACAJUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA
SILVA CASTRO CONTRATADA: WORLD SOLUÇOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-
74, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07632 e Termo de Participação
20210005 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.043,00 (Três mil e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA 2 - NAILA ESTEVAN DE FREITAS, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02195834/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 01,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66,CREDE 01 - CAUCAIA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/001-80, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS - CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2021, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04303 e Termo de Participação nº 02/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - João Ary de Alencar Lima 2 - Maria Joselene Gomes do Nascimento, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03868115/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida
CJ Industrial, nº01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRA-
TADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua CJ Stenio Rios, nº 330, Riacho, itarema/CE,
representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.05.10.11.12.13.14.15.16.18.23.24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 66.041.32 (sessenta e seis mil, quarenta e um reais e trinta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE, CONTRATADA- MARIA
GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789149/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADER LUIZ GONZAGA
XAVIER DE LIMA, estabelecida a Rua Frei Cassiano, Nº 1379, Bairro São SSebastião , Município de Itapipoca/Ce, Telefone ( 88 )3631-1237, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA CONTRATADA: A . M SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede
na Rua: João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, Município Pacujá – CE, CEP 62.180.000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 02 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03428 e Termo
de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (Duzentos e Quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 dias ( Duzentos e
Quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 343,00 ( Trezentos e Quarenta e Três Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA, CONTRATADA- ALINE MENDES SANTOS
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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