DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04548742/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: MTM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Aloisio Martins. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Predial (Reforma dos Banheiros), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/07050 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cláudio
Costa de Freitas CONTRATADA - Francisco Aloisio Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Narcelio Silva da Costa 2 - Gleidiane Monteiro de Brito,
Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01988393/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO MANOEL RODRI-
GUES, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos
Anjos CONTRATADA: FAC COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.104.803/0001-35,representado neste
ato pelo (a) Sr(a) Sra Francisco Adilino Rodrigues Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR. CLÁUSULASEGUNDA – DO VALOR E FORMA
DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na cotação eletrônica nº 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.820,58 (Dois mil oitocentos e vinte reais cinquenta e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30
.00 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Francisco
Adilino Rodrigues Sousa, e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE VASCONCELOS LINO 2 - GEILSON BRAGA DE SOUSA, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01998011/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretariada Educação do Estado do Ceará/EEFM CLOVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0442-
54, Município de FORTALEZA - CE, neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRA-
TADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29,representado neste ato pelo Sr.
EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM CLÓVIS BEVILAQUA/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada,de
forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídico se legais efeitos
tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega total
do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o recebimento da primeira
Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada Ordem de Compra Serviço é de 03(TRÊS)dias corridos a partir do recebimento. VALOR GLOBAL:
R$ 699,98 ( SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - EVARISTO DE JESUS PINHEIRO
FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA 2 - HANIEL SANTOS DA SILVA, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02159951/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de Forta-
leza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05923 e Termo de Participação nº 20210005 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 488,50 (Quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIANA VIEIRA SOARES 2 - JOSÉ DIAS MOTA SOBRINHO, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04422161/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO CONTRATADA: FRIO MÁXIMO AR CONDICIONADO , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município FORTALEZA/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE
REPASSE PARA MANUTEÇÃO DAS ESCOLAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA ESCOLA EEM EDSON CORREA em favor da EEM EDSON
CORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/05867, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021/002
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