DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03086109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, estabelecida à Rua José 
Rufino Pereira, nº 180, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, CEP 62350-000 Telefone (88) 3634 1566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA 
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, 
situado à Rua Bela Vista, n.º 78, município de Sobral – CE, CEP 62.107-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JULIANO FERNANDES OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1/2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 48.160,00 (quarenta e 
oito mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JÚLIO CÉSAR CAMÊLO 
DA SILVA, CONTRATADA- JULIANO FERNANDES OLIVEIRA e TSTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Livia Silva Sousa. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02899149/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida à AV. Padre Cicero, S/N, Bairro Centro, 
Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559-1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE 
BREJO SANTO, situado à Rua Manoel Inácio Bezerra, n.º S/N, município de Brejo Santo/CE, CEP 63260-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.555.541/0001-
00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ailton Ricardo da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 51.120,00 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E 
VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Cicero Morais Dantas, CONTRATADA- 
Francisco Ailton Ricardo da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Icário Vidal da Silva, 02- Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03949182/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Dr. Júlio de Carvalho,inscrita no CNPJ/MF sob nº 
07.954.514/0359-30 CREDE 05 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: 
(ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA),inscrita no CNPJ sob n.º 00.910.897/0001-90, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO SILVA DE 
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLARKIT, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 320 (trezentos e vinte dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.816,00 SETENTA E OITO MIL E 
OITOCENTOS E DESSESEIS REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011408339030002730113000. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO 
CONTRATADA - LUCIANO SILVA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA 2 - DANIELA BELCHIOR DE 
OLIVEIRA, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04075020/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO 
AGUIAR ARRUDA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77,CREDE 01 - PACATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/06704 e Termo de Participação nº 02/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 529,00 (Quinhentos e vinte e 
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA - Jesus 
Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANDIRA GONÇALO DA SILVA 2 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DUARTE, 
Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02222920/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES 
DE ABREU,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03,CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA 
TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001 - 92, Município SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0005 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 686,00 (seiscentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA - GLERESTON 
TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDA IRACIEL CAVALCANTE PRATA 2 - ANTONIO JAYRO MENDES DA SILVA, Fortaleza 
21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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