DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Repasse para Manutenção de Escola objeto do presente contrato, será
efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Um mil, Novecentos e Noventa e
Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0. 30.00 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA SALDANHA NETO 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04870784/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata
Paixão Tabosa CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede na rua João Araújo Teixeira,
195 – Fazendinha – CEP 62500000 Município ITAPIPOCA-, representado neste ato pelo(a) Zilfranio A. De Sousa, denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO
MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/06682 e Termo de Participação: 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR
GLOBAL: R$ 312,00 (TREZENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa
CONTRATANTE Zilfranio A. De Sousa, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 Mayara de Sousa Alves dos
Santos. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05082143/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av.: Ministro José Américo, S/N – Cambeba/EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON ARÁUJO, estabelecida à Avenida
FREI CIRILO, Nº 800 (BR 116 KM 05), Bairro: CAJAZEIRAS, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ sob Nº 07.954.514/0541-36, daqui por diante
denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70 com sede RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO,
n. 1077, Bairro: Mangabeira, CEP: 58.057-100, Município: JOÃO PESSOA/PB, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas descrições
e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº 006/2021, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/07168, na VIPROC Nº 050821432021,
regido pela Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua publicação e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 999,60 (Novecentos e Noventa
e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 17 de JUNHO de 2021. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JÚNIOR CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RENATA DE LIMA ALVES BESSA 2 MARIA
SILVIA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111669/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Estrada do Pratius, S/N, Bairro Caponga,
Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, a Sra MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06881
e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência e de Execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.034,00 (Hum mil e trinta e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -
4562. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS:1 SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 2 JÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03833818/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida à
Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Santa Luzia Município de Graça/CE, CEP: 62.365-000, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito
CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua Nogueira Acioli n.º 996 ,
município de Fortaleza-CE, CEP:60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.785,50 (Quarenta mil
setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de
Brito CONTRATANTE Luiz Henrique Carvalho Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 2ELSON AGUIAR.
Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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