DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
DE REVESTIMENTO EM CERÂMICA BRANCA E ARGAMASSA ACII NAS PAREDES DA SALA DO NUCLÉO GESTOR AREA DE 25,31 M2
em favor do CEJA GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada nos Anexos, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
260(duzentos e sessenta) dias a contado do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 1.835,00 ( mil oitocentos e trinta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30
.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Hercília Chaves Frota, CONTRATADA- Raimundo
Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Araujo Magalhaes, 02- Francisca Maria Pereira Soares. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04834206/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce,
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araujo Teixeira, n°
195, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca-CE, CEP:62.502-260 representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº:2021/06641 e Termo de Participação: 20210003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 90 (DIAS ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 1.139,19 (MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS, E DESENOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568 .
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ONOFRE FAUSTO MELO FILHO, CONTRATADA- ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03736413/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PRESIDENTE GEISEL, estabelecida à Rua José Marrocos,
nº 1396, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.010-095, Telefone (88) 3102-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-
52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA
MOURA CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI LTDA, situada à AV. CORONEL HUMBERTO BEZERRA , n.º160, município de JUAZEIRO DO NORTE, CEP 63.035-145 inscrita no CNPJ
sob n.º20.190.238/0001-34 , representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1/2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Juazeiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 33.016,00 (TRINTA E TRÊS MIL E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA:
16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA, CONTRATADA- FRANCISCO FERREIRA BRITO
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02612745/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, Município de Trairi, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires Moura CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI,
FILIAL inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à RUA Francisco Porfirio Ribeiro, Nº 1077, Bairro Mangabeira, João Pessoa - PB, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino, Daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA
COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02969 e Termo de Participação 20210001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562..
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura CONTRATANTE Marcelo José Vaz Tolentino, CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Vânia Cleide Costa Sousa 2-Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02614225/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA Guilherme Gouveia, estabelecido na Rua Tristão
Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral (a), Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lote privado, nº 01, Bairro Forquilha, Município São
Gonçalo do Amarante CEP nº 62.670-000 , representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2021/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04015 e Termo
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