DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04655204/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,
estabelecida a Rodovia CE 183, Km 25 - centro, cep 62.184-000, Município de Cariré, Telefone (88) 3646-1174, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS
RODRIGUES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) Av. Santos
Dumont, 1687 , SL 07, Aldeota, cep 60150-160 Município Fortaleza, Cep, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06268 e Termo de Participação
2021009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 210 (duzentos e dez) dias a parti de 23 de setembro de 2021. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de realização
dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato,
ser efetuado no período não superior a 210 (duzentos e dez) dias a parti de 23 de setembro de 2021.. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES, CONTRATADA-
ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03306109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VILEBALDO AGUIAR, estabelecida à Rua Cel. Antônio Teles, n° 33, Bairro
Centro, Município de Coreaú/CE, CEP 62160-000 inscrita no CNPJIMF 07.954.514/0077-23 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Romildo de Moura CONTRATADA: COBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMLUARES LTDA , situado à Rua Nogueira Acioli, n.° 996, município de Fortaleza, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ sob fl.°
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Luiz Henrique Carvalho Barroso, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 01/2021 FORO: Coreaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicaçã em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 65.296,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDDE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36a433.20114.11.33903000.27301 1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA:
14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura CONTRATADO Luiz Henrique Carvalho Barroso CONTRATANTE e TESTEMUNHAS:
1-Antônia Gornes de Souza 2-Carmem Geny Menezes de Albuquerque, Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05625430/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia,
estabelecida a Travessa Pedro Araújo, 175, Bairro: Ypiranga , Município de Russas/CE, Telefone (88) 3411-8508, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre sentada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA:
J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80 representado neste ato pela Sr. João Francisco Mendes, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/2020 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.472,40 (Dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030002730113000 4705.
DATA DA ASSINATURA: 17, de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-CARLA
DANIELE BESSA OLIVEIRA 2-FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00371430/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0669-08, situada na Rua Deoclécio Lima Verde, nº S/N, Bairro Areias I, no Município Iguatu-CE, CEP 63.508-
010, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSE GUTEMBERGES PAULINO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48, com sede à Rua Santos Dumont,
nº 76 Andar 01 sala A, Bairro: Centro, Município IguatuCe, CEP 63.500-032, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Levi Alves de Oliveira Júnior. OBJETO: . Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Iguatu-CE.
VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 53.470,21 (Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e
Vinte e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02
.33903900.10000.0.40.00 - 4523 .. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA
CONTRATANTE Levi Alves de Oliveira Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04707573/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia, estabelecida a Rua Tristão Gonçalves nº 66,
Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: SANTO EXPEDITO
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001-26, com sede à Rua, Pedegal Nº s/n, Bairro Centro, Município de Santana
do Acaraú -CE, representada neste ato pelo Senhor, Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO
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