DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
R$ 5.149,38 ( CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI 
BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 657/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EMILENE DE MESQUITA DE MELO - CPF: 95519220425 - MATRÍCULA: 22200177324410 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.922,14 ( SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 659/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WELSON VIEIRA TEMOTEO - CPF: 60814197388 - MATRÍCULA: 22200180521812 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1731,74;EDVALDO VIEIRA DA SILVA ARRUDA - CPF: 02521042340 - MATRÍCULA: 2220018052191X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111560016 - NOME SUBSTITUÍDO: IONEIDE MARIA ARAUJO 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.460,64 ( CINCO MIL E QUATROCENTOS 
E SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 660/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA GERGIVAN PEIXOTO MONTEIRO - CPF: 32144849315 - MATRÍCULA: 22200177234519 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RITA MONICA TEIXEIRA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.772,75 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR 
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 661/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORGE LUIZ DA SILVA LIMA - CPF: 62622277334 - MATRÍCULA: 22200176953511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111349315 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDUARDO MARQUES FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 22/09/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.696,62 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL 
MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 662/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANE TELES REIS - CPF: 04635151379 - MATRÍCULA: 2220018038761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112079516 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES 
MARTINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 10/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.122,24 ( TRÊS MIL E CENTO E VINTE 
E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 663/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANDREA CRISTINA BENIGNO DANTAS - CPF: 02572255367 - MATRÍCULA: 22200177225714 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116119113 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
ALICE MORAIS CAMPOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 481,54;ANDREA CRISTINA BENIGNO DANTAS - CPF: 02572255367 - MATRÍCULA: 22200177225811 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 963,08;ANDREA CRISTINA BENIGNO DANTAS - CPF: 02572255367 - MATRÍCULA: 22200177225919 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933714 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO OLIVEIRA PASCOAL JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;DEBORAH MONTE MEDEIROS - CPF: 04657068350 - MATRÍCULA: 22200180505914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115958014 - NOME SUBSTITUÍDO: SARA JANE ROCHA BRITO VIDAL 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;ROMULO MAIA CARNEIRO - CPF: 
07247972386 - MATRÍCULA: 22200180230214 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116019011 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO OELIO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 
- PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1515,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.056,66 ( TRINTA MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***