DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
MEMBRO
50,00
80,00
4
2
360,00
MANOEL ENELIAS FILHO
COORDENADOR
60,00
90,00
4
2
420,00
TOTAL
R$ 1.760,00
*** *** ***
PORTARIA Nº654/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO  DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria nº581/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de QUIXADÁ, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 01/06/2021 a 02/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº654/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
COORDENADOR
60,00
90,00
4
2
420,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JÚNIOR
COORDENADOR
60,00
90,00
4
2
420,00
MÁRCIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
80,00
120,00
4
2
560,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
MEMBRO
50,00
80,00
4
2
360,00
VITOR ARAÚJO DAMASCENA
MEMBRO
50,00
80,00
4
2
360,00
TOTAL
R$ 2.120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº655/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO  DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria nº607/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de QUIXADÁ, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 08/06/2021 a 10/06/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº655/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTÔNIO SEVERINO DE PINHO
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
AUREA FÁTIMA MENDES MOURA
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
ELLEN DAYANA COELHO MACIEL
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JÚNIOR
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
MARCIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
3
840,00
TOTAL
R$ 3.720,00
*** *** ***
PORTARIA Nº656/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria nº433/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Aracati, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 03/05/2021 
a 14/05/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ERMESON NUNES DO NASCIMENTO
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
JAMYSON ITALO DA SILVA FERREIRA
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº656/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais CONSIDERANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº04844007/2021; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, 
por 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a profissional, Dra. RAQUEL FERNANDES GARCIA, inscrita no CRM nº 14084/CE, especialista 
em medicina de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de 
Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Registra-se, que a profissional, Dra. RAQUEL FERNANDES GARCIA apresentou 
com fundamento no OF/TIT/AMB/356913/2021, Declaração da Associação Médica Brasileira - ABM – 20 de maio de 2021, a saber: a) Declarando que o 
profissional foi aprovado no Exame de Suficiência para obtenção do Título de Especialista em Medicina do Tráfego. Parágrafo Único - Determina-se, que a 
profissional, Dra. RAQUEL FERNANDES GARCIA, deverá apresentar o Cópia do Certificado definitivo, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da 
publicação desta Portaria, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza 
– CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTEN-
DENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº657/2021 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer Nº258/2021 DIJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº04748520/2021; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar de forma precária pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 
13 da Portaria número 182/2019 do DETRAN/CE, a contar da data de 21 de julho 2021, período em que encerra a vigência da Portaria número 561/2020, a 
qual autorizou o credenciamento do profissional, BOLIVAR BASTOS GONÇALVES FILHO, inscrito no CRM nº 2211/CE, especialista em medicina 
de tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em 
especial os artigos 4º de sua Resolução nº 425/12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021. MAXIMILIANO 
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO 
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