DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
DO CARGO
OS REQUISITOS DESEJÁVEIS
NOME
SIMBOLOGIA
FORMAÇÃO
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
TEMPO DE
EXPERIÊNCIA NA
FUNÇÃO
EXIGIDA
EXPERIÊNCIA NO
SETOR PÚBLICO
TEMPO DE
EXPERIÊNCIA
EM GESTÃO
Célula de Gestão
de Logística de
Recursos Biomédicos
DNS-3
Graduação em Administração ou
outras áreas correlatas.
Qualificação em Logística ou Armazenagem.
Mínimo de 02 anos em
atividade ou função
compatível com o cargo
Não
-
Célula de Patrimônio
e Manutenção
DNS-3
Graduação em Administração ou
outras áreas correlatas.
Qualificação em Gestão Patrimonial ou Edificações.
Mínimo de 02 anos em
atividade ou função
compatível com o cargo.
Não
-
Célula de Execução
Orçamentária
e Financeira
DNS-3
Graduação em Contabilidade e/
ou Auditoria.
Conhecimento em Legislação Básica e Regras de
Execução Orçamentária.
Mínimo de 01 ano em
atividade ou função
compatível com o cargo.
Não
-
Célula de Análise e
Prestação de Contas
DNS-3
Graduação em Contabilidade e/ou
Auditoria. Curso técnico.
Conhecimento em Legislação das 3 esferas
(Municipal, Estadual e Federal), direcionadas para
Prestação de Contas.
Mínimo de 01 ano em
atividade ou função
compatível com o cargo.
Não
-
Célula de Pagamento,
Controle e
Contabilidade
DNS-3
Graduação em Contabilidade e/
ou Legislação da Administração
Pública. Curso técnico.
Conhecimento em Auditoria e Legislação referente
a Elemento de Despesas.
Mínimo de 03 anos em
atividade ou função
compatível com o cargo.
Sim
Mínimo de 02 anos
em atividade ou
função de gestão.
*** *** ***
PORTARIA Nº566 /2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01541259/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora LIRDES COELHO PINTO, que ocupa
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 139392-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital de Saúde Mental de Messejana
Professor Frota Pinto, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especia-
lização Lato Sensu em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 10657823/2020
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à
servidora TALITA DE LEMOS ARAUJO, que ocupa o cargo de Assistente Social, matrícula nº 496017-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional
no Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 90%(NOVENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
referente a Mestrado Profissional em Psicologia, com vigência a partir de 30 de dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº570/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00937612/2021
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora SHIRLENE TELMOS SILVA
DE LIMA, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 496117-1-4, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Laboratório Central
de Saúde Pública/LACEN/CE, de 90%(NOVENTA POR CENTO) para 100%(CEM POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Doutorado em
Ciências Médicas, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de
maio de 1994, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº574/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02067852/2021
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor HUMBERTO DE HOLANDA
MADEIRA BARROS, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 496408-1-1, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado
Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal, Área de Concentração: Biotecnologia em Saúde, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238,
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21
de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 467/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 A, loteamento Parque Santa Terezinha,
Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O acréscimo de 14,94% ao valor global do Contrato nº 258/2021 que tem como objeto a contratação de serviços
de mão de obra terceirizada, na categoria de motorista de veículo de 10 até 21 lugares e motorista equivalente chamado de emergência, cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a fim de atender as necessidades do SAMU 192 CE e suas bases vinculadas. Parágrafo único – Fica
acrescida a quantidade de 82 (oitenta e dois) motoristas, passando de 550 (quinhentos e cinquenta) para 632 (seiscentos e trinta e dois) motoristas. Assim,
para o período de 6 (seis) meses, o valor mensal do contrato passará de R$ 2.798.895,14 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa
e cinco reais e quatorze centavos) para 3.217.046,81 (três milhões, duzentos e dezessete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondendo
ao acréscimo de R$ 418.151,67 (quatrocentos e dezoito mil, cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: 3.217.046,81 (três
milhões, duzentos e dezessete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: A publicação
resumida deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Ceará, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela CONTRATANTE;
XII - DATA: 11/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM
CONTRATADA: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo (napa, algodão-
zinho e morim), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201175 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
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