DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 27.020,00 vinte e sete mil e vinte reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão
Araújo e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM
CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo (napa, algodãozinho e morim), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201175-SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.242,00 três mil e duzentos e quarenta e dois reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Patrícia
Keila de Sousa Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 493/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: CÍCERO
THIAGO GERÔNIMO FREIRE - ME. OBJETO: Aquisição material elétrico para um período de 12(doze) meses, para o Hospital São José/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n° 20210187 – SESA/HJS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data definida
no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 108.684,78 cento e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.10100.0.3 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA
DA ASSINATURA: 17/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e DAVID JONATHAN LIMA NUNES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº45/2021
CEO.R/CANINDÉ
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DOS SERTÕES DE CANINDÉ - CPSC OBJETO:a definição das regras e critérios de participação finan-
ceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a
transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Canindé, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará –
PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Canindé, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos
do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual nº 14.459/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DESENVOL-
VIMENTO INTEGRADO DOS SERTÕES DE CANINDÉ – CPSC.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de
2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual nº 14.459, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17/09/2009),
ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
DOS SERTÕES DE CANINDÉ - CPSC, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e
sete reais e seis centavos) corresponde à fonte de recursos 01.0.0 (Tesouro do Estado) e a quantia da ordem de R$ 673.200,00 (seiscentos e setenta e três
mil e duzentos reais) corresponde à fonte de recursos 91.0.0 (Recurso União). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6544 – 24200864.10.302.631.20074.10.3
37170.10100.0 (Tesouro do Estado) e 6545 – 24200864.10.302.631.20074.10.337170.291.00.1 (Recurso União). DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021;
SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 154/2021
PROCESSO Nº03990077/2021/VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento UNIREZ 10MG/ML, 25 FA, SOLUÇÃO INJETÁVEL X 5ML,
PRINCIPIO ATIVO: BROMETO DE ROCURÔNIO REG.M.S:104971459006-1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos deste caderno processual são indispensáveis para a manutenção da vida dos pacientes
internados na Rede Estadual, principalmente aos acometidos por COVID -19 e que a falta poderá acarretar sérios transtornos a saúde pública do Estado do
Ceará. Considerando que em 05/05/2021 foi realizada cotação eletrônica através da COEP Nº 2021/05548, entretanto esta restou deserta, sendo elaborada
cotação manual com inclusão do medicamento ROCURÔNIO 10mgml, ampola 5ml (fl.32).Informamos que somente houve proposta para o medicamento
Rocurônio (contemplado na curva B/C de medicamentos). Considerando que o medicamento supracitado trata-se de bloqueador neuromuscular indicado
para facilitar a intubação orotraqueal de pacientes que necessitam de ventilação mecânica, sendo opção terapêutica em substituição ao Cisatracúrio 2mg/ml,
5ml , largamente utilizados em pacientes infectados por COVID – 19 e a autonomia no Centro de Distribuição é cerca de 18 dias VALOR GLOBAL: R$
257.550,00 ( duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1100
0.0.4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o §1º do art. 4º da Lei Estadual nº 17.194/2020,
alterada pela Lei nº 17.396/2021 CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A DISPENSA: 07/06/2021 - João Francisco
Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 07/06/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 160/2021
PROCESSO Nº03155798/2021/ VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição do medicamento FENTANILA (CITRATO) 0,05MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA OU AMPOLA 10 ML, EMBALAGEM 1.0 UND., de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência; JUSTIFICATIVA: Considerando que o medicamento Fentanil foi esgotado na ARP Nº 11056/2020 – PE Nº 1065/2020, validade: 16/12/2021,
atualmente consta do processo licitatório nº 03155739/2021, localizado na CECOM em fase inicial, autonomia 27 (vinte e sete) dias, conforme Relatório de
Consumo Médio extraído do Sistema IntegraSH Almoxarifado, fl. 16. Em 08/04/2021, solicitamos proposta a indústria União Química, onde nos foi enviado
a possibilidade de faturamento de 25.000 ampolas de Fentanil 0,05mg/ml, ampola la 10ml, valor unitário R$ 4,39, valor total R$ 109.750,00, conforme a
fl.17 VALOR GLOBAL: R$ 109.750,00 ( (cento e nove mil, setecentos e cinquenta reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.21
001.03.33903000.1.01.00.0.30 24200744.10.302.631.21001.03.33903000.1.01.00.0.30 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o §1º do art. 4º da Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela
Lei nº 17.396/2021 CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A DISPENSA: 15/06/2021 - Sandra Gomes de Matos
RATIFICAÇÃO: 15/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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