DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº147 | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
processos licitatórios; VALOR GLOBAL: R$ 119.400,00 ( (cento e dezenove mil e quatrocentos reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007441030
26312032303339030001010003000 24200744103026311063103339030001100004000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/1993 CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP, DISPENSA: 15/06/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO:
15/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 169/2021
PROCESSO Nº03055904/2021/VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, para atender o Plano de Contingência do Coronavírus
(COVID- 19), pelo período de 03 (três) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que, diante da permanência desse cenário delicado e incerto em relação à
pandemia, faz-se necessário, como medida de precaução, dispor sobre medidas preventivas de combate ao avanço da COVID-19, no Estado, mediante um
controle mais rigoroso do desempenho de atividades econômicas e comportamentais que possam favorecer aglomerações, buscando evitar a sobrecarga da
capacidade de atendimento da Rede de Saúde Estadual, Pública e Privada. Considerando que esse material médico hospitalar é indispensável para manutenção
do processo de trabalho dos profissionais de saúde e doa pacientes assistidos na Rede Estadual, visto que os extensores/perfusores são utilizados como inhas
venosas, permitindo maior mobilidade tanto do profissional de saúde quanto do paciente, reduzindo drasticamente o risco de desconexões acidentais. Consi-
derando que os materiais em questão constam no Contrato nº 612/2020 vigente até 08/07/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1297/2018. Considerando a
necessidade da manutenção dos serviços, e que a empresa arrematante mesmo sendo notificada através dos processos administrativos nº 00079357/2021 e nº
10158592/2020 não cumpriu com prazo previsto para regularização no abastecimento. Informamos ainda, que realizamos inúmeras tentativas por telefone e
e-mail sem êxito conforme anexo (fl.08). Informamos que atualmente os itens constam no PE 173/2021 em fase externa na PGE com certame marcado para
15/04/2021. Reabastecimento de material indispensável a continuação dos serviços. Material necessário, a fim de repor o estoque no período de 90 dias,
evitar desabastecimento para que não haja descontinuidade da rotina das Unidades Hospitalares da Rede SESA. VALOR GLOBAL: R$ 37.440,00 ( trinta e
sete mil, quatrocentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 24200744.10.302.631.1
0631.03.33903000.1.10.00.0.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c o §1º do art. 4º da
Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela Lei nº 17.396/2021 CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA DISPENSA: 15/06/2021
- Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 15/06/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04140083/2020
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 003/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 0129/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a PREFEITURA DE UBAJARA; II - OBJETO: Prorrogar por mais 360 (Trezentos e Sessenta) dias, a partir de 23 de Junho de 2020, finali-
zando em 17 de Junho de 2021, o Convênio Nº 003/2018, que tem por objeto a reforma e ampliação do hospital municipal de Ubajara/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES:
05/06/2020 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e Renê de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06647258/2020
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 183/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de outubro de 2020, com
término em 17 de abril de 2021, o Convênio nº 085/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
hospitalares aos usuários do SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR
GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 25/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e
Francisco José Magalhães Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06745772/2020
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 0196/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2020, com termino
em 19 de abril de 2021, o Convênio nº 122/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro, objetivando a realização de procedimentos médicos hospita-
lares aos usuários do SUS no município de Aquiraz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Edson Sá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 09/2021
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129,
de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Processo Seletivo Simplifi-
cado para formação de banco de colaboradores da modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica para atender, quando convocados, às demandas do Projeto
para Implantação de um Programa de Gerenciamento da Terapia Antimicrobiana por meio da redução de desperdício e aumento da eficiência em unidades
hospitalares de referência da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, realizado pelo Centro de Investigação Científica (CENIC), da Escola de Saúde Pública
do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 09/2021,
para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins
Rodrigues, aos 22 dias do mês de junho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Publique-se. Registre-se.
RESULTADO DEFINITIVO DO CERTAME
EDITAL 09/2021 - BANCO DE COLABORADORES – CENIC
GRADUADO
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
100270073170
FRANCISCO DAVID ARAUJO DA SILVA
7.25
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