DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6596685/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA,CREDE 10-Palhano/CE- inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu Diretor desig-
nado, Sr. FRANCISCO HELTER DE LIMA CONTRATADA: ITALO JOSÉ
PEREIRA GUIMARAES com CPF: 005.462.713-32 ,representado neste
ato pelo Sr.ITALO JOSÉ PEREIRA GUIMARAES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização
da agenda tributária da Unidade Executora da EEM JOSÉ FRANCISCO
MOURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações , na lei complementar nº123,
de 14/12/06, na lei complementar147/2014 e suas alterações FORO: consoante
as disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações , na
lei complementar nº123, de 14/12/06, na lei complementar147/2014 e suas
alterações. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 365 (trezentos e
sessenta cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR
GLOBAL: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.14.33903600.10000.0.30.00 – 6054. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:FRANCISCO HELTER DE
LIMA - Contratado:ITALO JOSÉ PEREIRA GUIMARAES e Testemunhas:
01-Ávila Maria de Oliveira 02-Lázaro Elivelton de Oliveira.Fortaleza,05 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7088519/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará ,através da Secretaria da Educação,e
a escola EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo,inscrita no CNPJ sob
n.º 07.954.514/0390-99, representada neste ato pela Diretora, a Senhora
Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: JUVENAL NONATO
DE OLIVEIRA, representado neste ato pelo Sr. Juvenal Nonato De Oliveira.
OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20180002 FORO: Ibiapina/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00
(hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Contratante:Valdilene Maria Fontes Bezerra - Contrata-
da:Juvenal Nonato De Oliveira e Testemunhas: 01-Ivânia Gomes Aragão de
Carvalho 02-Maria Karolyne V. de Paiva.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5623387/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, CNPJ/MF;
07.954.514/0635 – 50, CREDE 17, BAIXIO/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira
CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Carta Convite 01/2018 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.110,90 (sete
mil cento e dez reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP
2209022015 / 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 -
5987. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE, Geraldo
Florentino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Luciene Maria
do Nascimento 2. Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6458827/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, CNPJ/MF 07.954.514/0429 - 87, SEFOR
1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o)
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
WLLIVANIA GOMES ARAÚJO - ME, CNPJ/CPF sob n.º 131.199.25/0001
- 06, representado neste ato pela Sra wllivania Gomes Araújo da silva.
OBJETO: É objeto desta contratação o serviço de translado de alunos para
aula de campo, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a carta convite n.º 40/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na CARTA CONVITE nº 040/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00
(MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620231882303339033001100004000 19193 do elemento de despesa passa-
gens e despesas com locomoção. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS
JÚNIOR - CONTRATANTE, wllivania Gomes Araújo da silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA CELIA BEZERRA CHAGAS
2. HENRIQUE PEREIRA VENTURA. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6907648/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ/MF 07.954.514/0473-50,
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: DIFERENCIAL
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº24.880.194/0001-25, representado neste ato pelo(a) Sr. DAVID DE LIMA
FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a INSTALAÇÃO DE 12
(DOZE) GRADES DE FERRO PARA A PROTEÇÃO DAS JANELAS DE
06 (SEIS) SALAS DE AULA DA EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº07/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60 (Sessenta Dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 9.861,71 (Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Um
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900
.10000.0.40.00 – 14552. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, DAVID
DE LIMA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA LUCIA
MONTEIRO DE SOUSA 2. MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO.
Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7840334/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, CNPJ nº 07.954.514/0694 - 00, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste
ato representado pela sua Coordenador a Escolar e Ordenadora de Despesas, a
Senhora ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,
CNPJ Nº22.016.516/0001 - 67, representada neste ato pela Senhora RENATA
DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação à
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a CHAMA DA PÚBLICA Nº20180003, o qual
fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20180003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.104,90 (dezenove mil, cento
e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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