DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MINERAL, EM FAVOR DA EEFM GETÚLIO VARGAS – FARIAS
BRITO - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 004/2018 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de (365) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de (365) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.436,70 (Dois mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da
Silva - CONTRATANTE, Antonio Lopes de Menezes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Jane Lourdes Oliveira Cardoso 2. Antonia Voner Pereira
Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5648720/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ALFREDO GOMES,
inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0379-83,CREDE 13-Nova Russas/CE,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Lúcia Vieira
Farias CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75,neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Antonio Diego Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA
ELÉTRICA, na EEM ALFREDO GOMES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº2018/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 86.790,42 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa reais e quarenta e dois
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.33903900.30100.0.40.00
-18262 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Maria Lúcia Vieira Farias - Contratada: Antonio Diego Pereira
de Medeiros e Testemunhas: 01-Michelly Sousa M. Teles 02-Gislene Maria
L da Silva.Fortaleza,05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°8026401/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA-CREDE 7-Canindé
/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74,neste ato representada por
seu (sua) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no CNPJ
sob Nº35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA
ROCHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Lote I, Lote
II, Lote III e Lote IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0004 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 65
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.023,47 (Onze mil e vinte e três
reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3390300
0.27301.1.30.00 - 5995 – MAPP – 2209022015. DATA DA ASSINATURA:
10 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Elinaldo Silva Rocha -
Contratada:Francisco Antonio da Silva Gomes e Testemunhas: 01-Daniele
Pereira da Silva 02-Ilegível.Fortaleza,01 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7020418/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate,CREDE 7-Canindé - CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0113-21,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.
(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO
E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.542.964/0001-80, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Francisco Mendes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO (ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM
FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20180008 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.477,23
(Cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 – 6037. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Paulo
Rogério Vieira Alves - Contratada:João Francisco Mendes e Testemunhas:
01-Adriano Rocha de Souza 02-Francisca Laudilene P. Pinto.Fortaleza,01
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7851352/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 2, inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Muni-
cípio Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 5, 6, 7, 11 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E..
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E...
VALOR GLOBAL: R$ 6.100,20 (Seis mil e cem reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sheyla Socorro
Sales Gama - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Débora Aline F. Costa. Fortaleza, 05 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7732841/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA:
J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, inscrita no CNPJ sob nº
25.103.521/0001-03, Fortaleza – Ceará, representado neste ato pela Sr. José
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO. Conforme (ANEXO I),
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0074/2018,
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente
Contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 8.899,00 (Oito mil e oitocentos e
noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.006.18659.03.3
3903900.28282.1.40.00 - 15156 22100022.12.362.023.18823.03.33903900.
20700.1.40.00 - 5934 22100022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40
.00 - 15880 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011
22100022.12.122.500.22051.15.33903900.30100.0.20.00 - 18832 22100022
.12.362.023.18823.03.33903900.20700.1.40.00 - 5934 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 23
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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