DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses. 20. Portaria nº 2.436/2017: aprova a Política Nacional 
de Atenção Básica – PNAB. 21. Odontologia Minimamente Invasiva.
5. CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOLOGIA HOSPITALAR – PEDIATRIA
1. Análise da dentição decídua. 2. Anestesia local em Odontopediatria: farmacologia dos anestésicos locais, técnicas anestésicas, indicações e contra-indica-
ções, doses máximas recomendadas; acidentes e complicações, medicação de emergência. 3. Anomalias dentárias: defeitos de desenvolvimento do esmalte 
na dentição decídua. 4. Cariologia: etiologia, epidemiologia; prevenção e controle da cárie dentária. 5. Cirurgia em Odontopediatria. 6. Crescimento e 
desenvolvimento crânio-facial. 7. Dentística restauradora em Odontopediatria: restaurações com ionômero de vidro; restaurações com resina composta e com 
amálgama. 8. Desenvolvimento da dentição decídua, mista e permanente: características clínicas. 9. Diagnóstico, prevenção e tratamento das más-oclusões. 
10. Erupção dentária: cronologia de erupção dos dentes decíduos e permanentes. 11. Farmacologia aplicada à Odontologia: anestésicos locais; analgésicos 
e antimicrobianos. 12. Flúor: uso racional, toxicologia; fluorose dentária: diagnóstico e tratamento. 13. Hábitos bucais deletéreis. 14. Infecções bacterianas, 
virais e micóticas: diagnóstico e tratamento. 15. Más-oclusões na primeira infância. 16. Manejo de paciente infantil. 17. Materiais odontológicos: caracterís-
ticas e técnica de manipulação; cimento ionômero de vidro de alta viscosidade: resina composta e amálgama. 18. Principais manifestações bucais de doenças 
sistêmicas: diagnóstico e tratamento. 19. Processos agudos na cavidade bucal: diagnóstico e tratamento. 20. Radiologia em Odontopediatria. 21. Semiologia 
oral: anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. 22. Terapêutica das alterações do desenvolvimento da dentição decídua. 23. 
Terapia pulpar em dentes decíduos e permanentes jovens. 24. Tratamento conservador do complexo dentina/polpa. 25. Tratamento Restaurador Atraumático: 
conceito, abordagem, materiais restauradores adesivos com abordagem de mínima intervenção. 26. Traumatismos, abordagem e imobilizações dentárias. 
27. Utilização de selantes oclusais. 28. Políticas de Saúde Bucal no Brasil. 29. O Cirurgião-Dentista no Programa de Saúde da Família. 30. Biossegurança, 
ergonomia e controle de infecção no consultório. 31. Ética profissional e legislação.
6. CIRURGIÃO DENTISTA – BUCO-MAXILO
1. Princípios de cirurgia maxilo-facial. 2. Conhecimento e procedimentos de implantes, enxertos, transplantes e reimplantes, análise de resultado de biópsias, 
cirurgias protética, ortodôntica e ortognática, diagnóstico e tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e perirradiculares, doenças das glândulas 
salivares, doenças da articulação têmporo-mandibular, lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial (epidemiologia, diagnóstico e tratamento), 
malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula (diagnóstico e tratamento). 3. Osteotomias funcionais da face (técnicas e indicações). 
4. Cirurgia Ortognática (técnicas e indicação). 5. Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (diagnóstico e tratamento). 6. Tumores maxilo-faciais, tumores 
benignos da cavidade bucal, diagnóstico e viabilidade de tratamento de tumores malignos da cavidade bucal. 7. Anomalias vasculares da face: congênitas e 
adquiridas. 9. Anatomia facial e oral: lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal; tratamento das urgências e emergências em cirurgia buço-maxi-
lo-facial; uso de fármacos (analgésicos, antimicrobianos e anti-inflamatórios); anestesia; exame radiológico facial e dentário; patologia bucal. 10. Difusão de 
preceitos de saúde pública odontológica, prescrição e administração de medicamentos; noções de medidas de controle de infecção no consultório dentário. 
11. Perícias odonto-legais, emissão de laudos e pareceres, atestados e licenças. 12. 31. Código de Ética.
7. ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
Modalidades assistenciais: hospital-dia e assistência domiciliar. Teorias e processos de enfermagem; taxonomias de diagnósticos de enfermagem. Assistência 
de enfermagem ao adulto portador de transtorno mental; unidades de atenção à saúde mental: ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial 
e hospital psiquiátrico; instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental: relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatolo-
gias, psicofarmacologia. Assistência de enfermagem em gerontologia. Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença 
e tratamentos: quimioterapia, radioterapia e cirurgias. Procedimentos técnicos em enfermagem. Assistência de enfermagem perioperatória. Assistência de 
enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória; digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; 
reprodutiva; tegumentar; neurológica; músculoesquelética. Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher, com ênfase nas 
ações de baixa e média complexidade. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. Modelos 
de atenção ao recém-nascido, que compõem o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento. Assistência de enfermagem à mulher no climatério e 
menopausa e na prevenção e tratamento de ginecopatias. Assistência de enfermagem à criança sadia: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno, 
alimentação; cuidado nas doenças prevalentes na infância (diarreicas e respiratórias). Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência: 
estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e préhospitalar; suporte básico de vida em emergências; emergências relacionadas a doenças do 
aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas; atendimento inicial ao politraumatizado; atendimento na parada cardiorrespiratória; assistência 
de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, ácido-básicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica; insuficiência renal e 
métodos dialíticos; insuficiência hepática; avaliação de consciência no paciente em coma; doação, captação e transplante de órgãos; enfermagem em urgências: 
violência, abuso de drogas, intoxicações, emergências ambientais. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde: gerenciamento de recursos humanos: 
dimensionamento, recrutamento e seleção, educação permanente, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal; processo de 
trabalho de gerenciamento em enfermagem. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. Gerenciamento dos resíduos de serviços de 
saúde. Central de material e esterilização; processamento de produtos para saúde; processos de esterilização de produtos para saúde; controle de qualidade 
e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar; risco biológico e medidas de 
precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde; precaução-padrão e precauções por forma de transmissão das 
doenças: definição, indicações de uso e recursos materiais; medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. Controle de infecção 
hospitalar. Vigilância epidemiológica e vigilância em saúde; programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemio-
lógico brasileiro; doenças e agravos não-transmissíveis; Programa Nacional de Imunizações. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada 
pelo Decreto nº 94.406/1987. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. Bioética.
8. ENFERMEIRO – AUDITORIA
1. Sistema Nacional de Auditoria. 2. Auditoria em Enfermagem. 3. Importância da auditoria para a Enfermagem. 4. Regulamentações da auditoria em Enfer-
magem. 5. Atividades da auditoria. 6. Aspectos do processo de auditagem. 7. Tipos de auditoria. 8. Custos hospitalares. 9. Auditoria: planos de assistência e 
seguros de saúde. 10. Ressarcimento ao SUS. 11. Tendências atuais da função do enfermeiro auditor no mercado de trabalho. 12. Políticas sociais e sistemas 
de saúde no Brasil. 13. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 14. Código de Ética e Deontologia 
da Enfermagem – análise crítica. 15. Bioética.
9. ENFERMEIRO – CARDIOLOGIA/HEMODINÂMICA
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização 
da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Enfermagem intervencionista cardiovascular. 5. Enfermagem clínica e cirúrgica cardiovas-
cular. 6. Enfermagem em emergência cardiovascular. 7. Assistência de enfermagem ao paciente cardíaco. 8. Anatomia cardíaca e coronariana. 9. História 
da hemodinâmica. 10. Vias de acesso. 11. Curativos. 12. Meios de contraste e nefroproteção. 13. Coronariografia; complicações da coronariografia. 14. 
Intervenção coronário percutânea. 15. Complicações da angioplastia. 16. Montagem da mesa para procedimento cirúrgico. 17. Emergências clínico-cirúrgicas 
e a assistência de enfermagem. 18. Monitoração cardíaca e segurança do paciente. 19. Política Nacional de Atenção às Urgências. 20. Lei nº 7.498/1986 (lei 
do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 21. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. 22. Bioética.
10. ENFERMEIRO – DERMATOLOGISTA/ESTOMATERAPIA
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização 
da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Fisiologia da cicatrização. 5. Avaliação de feridas. 6. Curativos e coberturas. 7. Registros 
da evolução da ferida. 8. Política Nacional de Atenção às Urgências. 9. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 
94.406/1987. 10. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. 11. Bioética.
11. ENFERMEIRO – NEFROLOGIA
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. 3. Sistemati-
zação da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Procedimentos de enfermagem aplicados ao paciente nefrológico. 5. Conhecimento em 
nefrologia: hemodiálise, diálise peritoneal, transplante renal, tratamento conservador. 6. Cuidados com o paciente com insuficiência renal aguda ou crônica. 7. 
Regulamneto técnico do funcionamento de unidades de terapia renal substitutiva. 8. Controle de infecção em unidades de diálise. 9. Segurança no processo de 
medicação. 10. Política Nacional de Atenção às Urgências. 11. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 
12. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. 13. Bioética.
12. ENFERMEIRO - OBSTETRÍCIA
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização 
da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Acolhimento em Ginecologia e Obstetrícia. 5. Segurança do Paciente. 6. Avaliação Clínica em 
Enfermagem Obstétrica. 7. Rede de assistência obstétrica. 8. Assistência em enfermagens relativas às patologias nos sistemas nervoso, respiratório, cardio-
vascular, urinário, digestório, músculo-esquelético e endócrino com repercussão no sistema reprodutivo. 9. Atuação nas doenças sexualmente transmissíveis/
infecção pelo HIV. 10. Direitos sexuais e reprodutivos, gravidez na adolescência e anticoncepção de emergência. 11. Planejamento familiar e aborto legal. 12. 
Assistência de enfermagem à mulher: prevenção e detecção precoce do câncer de útero e mama, acompanhamento à gestante, pré-natal; acompanhamento à 
mulher no abortamento. 13. Atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexista. 14. Assistência de enfermagem na atenção à criança e recém-nascido 
(RN): conceito e tipo de imunidade; programa de Imunização, puericultura, abordagem do RN pré-termo, termo e pós-termo, aleitamento materno; doenças 
prevalentes na infância. 15. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-parto (normal ou patológico), manobras de parto normal. 13. Parto humanizado. 
14. Assistência de enfermagem em urgência e emergência em centro obstétrico e casas de parto. 15. Assepsia, antissepsia métodos e técnicas. 16. Bios-
segurança e controle de infecção hospitalar. 17. Técnicas de limpeza, esterilização e desinfecção de materiais e equipamentos. 18. Investigação de óbitos 
maternos e neonatais. 19. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 20. Código de Ética e Deontologia 
da Enfermagem – análise crítica. 21. Bioética.

                            

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