DOE 24/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº147  | FORTALEZA, 24 DE JUNHO DE 2021
13. ENFERMEIRO – ONCO-HEMATOLOGIA
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização 
da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Assistência de Enfermagem em oncologia. 5. Interações Medicamentosas em Oncologia. 6. A 
organização da assistência de enfermagem perioperatória. 7. Planejamento da assistência de Enfermagem no período pré, trans e pós-operatório. 8. Reações 
adversas dos agentes antineoplásicos. 9. Segurança do paciente em Oncologia. 10. O papel de enfermeiro no centro cirúrgico e na central de esterilização. 
11. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar. 20. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo 
Decreto nº 94.406/1987. 21. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. 20. Bioética.
14. ENFERMEIRO TERAPIA INTENSIVA
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização 
da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, 
nervoso, sensorial, endócrino, urinário, gastrointestinal e órgãos genitais. 5. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e 
artrópodes). 6. Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. 7. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Educação em saúde. 8. 
Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização do RN; Administração de fármacos: princípio ativo, cálculo, diluições, efeitos colaterais e assistência 
de enfermagem. 9. Assistência integral de enfermagem à saúde da gestante, puérpera e do RN. 10. Transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, 
infecciosos e contagiosos. 11. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-parto. 12. Assistência de enfermagem em urgência e emergência em Centro 
Obstétrico. 18. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. 13. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. 14. Noções 
de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Conhecimento específico do funcionamento, organização e estrutura físico de uma 
Unidade de Terapia Intensiva. 15. Conhecimento específico de materiais e equipamentos utilizados numa Unidade de Terapia Intensiva. 16. Conhecimento 
sobre assistência de enfermagem baseado na Bioética e Humanização frente ao paciente, familiares e equipe multidisciplinar. 17. Conhecimento sobre cuidados 
e procedimentos de enfermagem específicos aos pacientes neurológicos, politraumatizados, cardíacos. 18. Sistematização da Assistência de Enfermagem em 
UTI. 19. Bases Farmacológicas para a Enfermagem em UTI; Bases Fisiológicas e Fisiopatológicas dos Grandes Sistemas. 20. Gerenciamento em Enfermagem 
em UTI. 21. Epidemiologia e Bioestatística Aplicada ao Estudo do Paciente Crítico. 22. Comissão Hospitalar de Organização e Qualificação e Atenção ao 
Paciente Crítico. 23. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 24. Código de Ética e Deontologia da 
Enfermagem – análise crítica. 25. Bioética.
15. ENFERMEIRO TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização 
da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Psicologia aplicada ao paciente crítico e familiares. 5. Epidemiologia Aplicada à UTI Pedi-
átrica. 6. Anatomia e Fisiologia Pediátrica. 7. Bioestatística. 8. Prevenção e Controle de IH e Biossegurança. 9. Ética, Bioética e Humanização em Terapia 
Intensiva e Pediátrica. 10. Banco de Leite Humano (BLH), Aleitamento Materno e Terapia Nutricional Neonatal e Pediátrica. 11. Metodologia da Pesquisa 
Científica. 12. Farmacologia Aplicada à Pediatria no Cenário Intensivista. Prontuário do Paciente / Direito em Saúde. 13. Ventilação Mecânica. 14. Siste-
matização da Assistência de Enfermagem em UTI. 15. Doação de órgãos e Transplantes Pediátricos. 16. Assistência a Crianças com Agravos Cirúrgicos 
e Traumáticos. 17. Assistência a Crianças com Complicações do Sistema Cardiovascular/Respiratório. 18. Assistência a Crianças com Complicações do 
Sistema Nervoso/Endócrino. 19. Assistência a Crianças com Complicações do Sistema Digestório. 20. Assistência a Crianças com Complicações do Sistema 
Genito-Urinário. 21. Oncologia em Terapia Intensiva Pediátrica. 22. Terapia intravenosa em Pediatria. 23. Urgência e emergência em Pediatria. 24. Visitas 
Técnicas / Práticas. 24. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 25. Código de Ética e Deontologia 
da Enfermagem – análise crítica. 26. Bioética.
16. ENFERMEIRO TERAPIA INTENSIVA NEONATAL
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização da 
assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. Estrutura e organização de unidades neonatais: planejamento da unidade, instalações, infraestrutura 
e dimensionamento de recursos humanos. 5. Semiologia e semiotécnica neonatal: crescimento e desenvolvimento, classificação do recém-nascido de acordo 
com peso e idade gestacional; técnicas mais utilizadas na unidade de terapia intensiva neonatal; cuidados de enfermagem gerais dispensados ao recém-nascido. 
6. Sistematização da assistência de enfermagem ao rn de risco: diagnósticos e planejamento da assistência de enfermagem na unidade de terapia intensiva 
neonatal. 7. Assistência de enfermagem nos agravos à saúde do recém-nascido: procedimentos e técnicas mais utilizadas, administração de medicamentos e 
nutrição do recém-nascido. 8. Assistência de enfermagem na manutenção e recuperação da saúde do recem-nascido de alto risco: insuficiência respiratória, 
ictericia neonatal, distúrbios neurológicos, síndromes hemorrágicas, doenças do trato gastrointestinal e malformações congênitas. 9. Assistência de enfermagem 
na prematuridade e na infecção neonatal. 10. Repercursões fetais e neonatais relacionadas aos hábitos e/ou a complicações maternas (hipertensão, diabetes, 
tabagismo, torchs, hiv etc.) 8. Epidemiologia perinatal: importância e repercussão no planejamento da assistência de enfermagem aos recem-nascidos. 9. 
Assistência de enfermagem na reanimação neonatal. 10. Humanização da assistência em unidades de terapia intensiva neonatal. 11. Lei nº 7.498/1986 (lei 
do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 12. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. 13. Bioética.
17. ENFERMEIRO – TRANSPLANTES
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização 
da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. História dos transplantes. 5. Aspectos legais dos transplantes no Brasil. 3. Políticas públicas 
em transplantes.  4. Doação de órgãos e aspectos gerais dos transplantes. 5. Doação de órgãos. 6. O doador de órgãos. 7. Morte encefálica. 8. Assistência de 
enfermagem ao potencial doador falecido. 9. A família do doador de órgãos. 10. Aspectos gerais dos transplantes. 11. Imunologia. 12. Imunossupressão. 13. 
Infecções nopaciente transplantado. 14. As diferentes modalidades de transplante. 15. Transplante hepático. 16. Transplante renal. 17. Transplante cardíaco. 
18. Transplante de pâncreas. 19. Transplante de pulmão. 20. Transplante de intestino. 21. Transplante de pele. 22. Transplante de ossos. 23. Transplante de 
córnea. 24. Xenotransplantes. 25.Assistência de enfermagem em transplantes. 26. Transplante hepático. 27. Transplante renal. 28. Transplante cardíaco. 29. A 
experiência do paciente e da família diante do transplante. 30. Lei nº 7.498/1986 (lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 
31. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. 32. Bioética.
18. ENFERMEIRO SAÚDE DO TRABALHADOR
1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistemati-
zação da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem. 4. O papel e as responsabilidades da Enfermagem do Trabalho: atuação do enfermeiro 
do trabalho: doenças relacionadas ao trabalho. 5. Normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/1978 e suas atualizações: NR-5; NR-06 - Equipamentos 
de Proteção Individual – EPI; NR-07; NR 08 – Edificações; NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10 - Segurança em Instalações e 
Serviços em Eletricidade; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 15 - Atividades e Operações Insalubres; NR 
16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 17 – Ergonomia; NR 19 – Explosivos; NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis; NR 21 - Trabalho a Céu 
Aberto; NR 23 - Proteção Contra Incêndios; NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 
32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde; NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em espaços confinados; NR 35 - Trabalho em 
altura; NHO 1 – Avaliação da exposição ocupacional ao ruído; NHO 6 – Avaliação da exposição ocupacional ao calor; NHO 11 – Avaliação dos níveis de 
iluminamento em ambientes internos de trabalho. 6. Classificação dos riscos ambientais. 7. Urgência e emergência em saúde ocupacional. 8. Lei nº 7.498/1986 
(lei do exercício profissional), regulamentada pelo Decreto nº 94.406/1987. 9. Código de Ética e Deontologia da Enfermagem – análise crítica. 10. Bioética.
19. FARMACÊUTICO
1. Farmácia hospitalar: estrutura organizacional e administrativa. 2. Medicamentos controlados, genéricos e excepcionais; padronização de medicamentos. 
3. Controle de infecção hospitalar: planejamento e controle de estoques de medicamentos e correlatos. 4. Farmacocinética e farmacodinâmica: introdução 
à farmacologia; noções de ensaios biológicos; vias de administração e manipulação de formas farmacêuticas magistrais e oficinais; absorção, distribuição e 
eliminação de fármacos; biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos; interação droga-receptor; interação de drogas; mecanismos moleculares de 
ação das drogas. 5. Fármacos que agem no sistema nervoso autônomo e no sistema nervoso periférico: parassimpatomiméticos; parassimpatolícos; simpatomi-
méticos; simpatolíticos; anestésicos locais; bloqueadores neuromusculares. 6. Fármacos que agem no sistema nervoso central: hipnoanalgésicos; anestésicos 
gerais; tranquilizantes; estimulantes do SNC; anticonvulsivantes; autacoides e antagonistas; antiinflamatórios não esteroides; antiinflamatórios esteroides. 7. 
Farmacologia: interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, anti-inflamatórios, cardiotônicos, antihiper-
tensivos e antibióticos. 8. Reações adversas a medicamento; interações e incompatibilidade medicamentosas. 9. Farmacotécnica: formas farmacêuticas para 
uso parenteral; formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. 10. Manipulação de medicamentos: 
produção de antissépticos e desinfetantes; preparo de soluções; conceitos de molaridade e normalidade. 11. Padronização de técnicas e controle de qualidade. 
12. Desenvolvimento e validação de métodos analíticos: ensaios fármacopéicos de controle de qualidade; métodos cromatográficos e espectrométricos de 
análises - fundamentos e aplicações; técnicas modernas na investigação de produtos naturais - biotecnologia, preparo, diluição e padronização de soluções. 
13. Nanotecnologia farmacêutica. 14. Biossegurança. 15. Análise de protocolos e relatórios de estudos de equivalência farmacêutica e perfil de dissolução; 
análise de protocolos e relatórios de bioequivalência; notificação de matérias primas reprovadas à ANVISA; atividades de implantação da farmacovigilância 
seguindo recomendações da Anvisa. 16. Biossegurança em hemoterapia. 17. Legislação farmacêutica: Lei nº 5.991/73, Lei nº 3.820/60, Lei nº 8.666/93, 
Decreto nº 85878/81, Decreto nº 74.170/74, Lei nº 9.782/99 e suas alterações, Portaria nº 344/98, RDC 302/05; RDC 67/2007. Portaria nº 2.436/2017: aprova 
a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. 19. Código de Ética Farmacêutica.
20. FISIOTERAPEUTA
1. Fundamentos de fisioterapia. 2. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. 3. Provas de função muscular, cinesiologia 
e biomecânica. 4. Técnicas básicas em cinesioterapia motora, manipulações e cinesioterapia respiratória. 5. Análise da marcha, técnicas de treinamento 
em locomoção e deambulação. 6. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da mecanoterapia, hidroterapia, massoterapia, eletroterapia, 
termoterapia superficial e profunda e crioterapia. 7. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. 8. Anatomia, fisiologia e fisiopatologia. 9. Semiologia 

                            

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