DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
ADITAMENTO Nº41/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00774/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201500
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 06848474/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20201500 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo 
na Ata de Registro de Preços nº 00774/2021, Pregão Eletrônico nº 20201500, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de março de 2021, 
que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE, inscrita CNPJ sob o nº 
31.556.536/0001-11, representada pelo(a) Sr(a). LEONARDO SOUSA REZENDE, portador(a) do RG Nº 2165204 DGPC - GO e inscrito(a) no CPF sob o 
nº. 589.839.291-20, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
13
OMEPRAZOL, 20MG, CAPSULA
CAPSULA
50.454.900
R$ 0,0821
R$ 4.142.347,29
VALOR TOTAL:
R$ 4.142.347,29
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Leonardo Sousa Rezende
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº42/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021/00242
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200894
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
03189640/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20200894 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na 
Ata de Registro de Preços nº 2021/00242, Pregão Eletrônico nº  20200894, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de janeiro de 2021, que 
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitar de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA , inscrita CNPJ sob 
o nº 06.105.362/0001-23, representada pelo(a) Sr(a). ADRIANO DE PROENÇA MAZZOLA, portador(a) do RG Nº 11.298.021-4 IFP/RJ - GO e inscrito(a) 
no CPF sob o Nº 073.508.517-07 conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
1
TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL, COM ESCALA DE LEITURA DIRETA DE PELO MENOS 35 A 42ºC, VISOR 
DE CRISTAL LÍQUIDO, COM BATERIA TIPO BOTÃO FUNCIONANDO PARA PRONTO USO, EMISSÃO DE 
SINAL SONORO AO FINAL DA MEDIÇÃO, À PROVA D’ÁGUA, COM CAPA PROTETORA INDIVIDUAL 
PARA GUARDA DO MESMO, TEMPO DE RESPOSTA DE NO MÁXIMO 03 (TRÊS) MINUTOS, FUNÇÃO DE 
DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO EM CASO DE INATIVIDADE. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER APROVADO 
PELO INMETRO. DEVERÁ POSSUIR SELO DE VERIFICAÇÃO INICIAL DO INMETRO. ACOMPANHAR MANUAL 
DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. 
GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO.
UNIDADE
5.640
R$ 9,8000
R$ 55.272,00
VALOR TOTAL:
R$ 55.272,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Adriano de Proenca Mazzola
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº46/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200837
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
01705438/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20200837 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na 
Ata de Registro de Preços nº 2021/01026, Pregão Eletrônico nº 20200837, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 28 de abril de 2021, que 
tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ORTESES E PRÓTESES de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir o item 4 a empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita CNPJ sob o nº 
05.608.924/0001-99, representada pelo(a) Sr(a). FELIPE MENDES ALMEIDA, portador(a) do RG nº 2003009156351 SSP/CE e inscrito(a) no CPF sob o 
nº 015.813.593-81, conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD.
VR. UNIT.
VR. TOTAL
4
PLACA DE TITÂNIO , SISTEMA 2.0 MM, DUAL SIDE NOS DIÂMETROS DE 7,5MM X 19,5MM 
(INCLUSO PARAFUSO), EM TODOS OS MODELOS E TAMANHOS. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE
UND
630
R$ 520,0000
R$ 327.600,00
VALOR TOTAL :
R$ 327.600,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de março de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Felipe  Mendes Almeida
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº299/2021 AO CONTRATO Nº350/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE, inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02755740/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 0350/2019, celebrado com a COOPERATIVA