DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
JUNHO/2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Maria Cleudimar Lemos
49197810
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria de Fátima do Nascimento
1017161X
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Maria Marcia Dantas Nascimento
10149819
 Tec. patol. clinica
15,00
21
315,00
Maria Natalia da Silva Rocha
49207018
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Marli Lima Moura
10169615
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Marta da Silva Nascimento
49168012
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Marliete Moura Gadelha
49223315
 Tec. enfermagem
15,00
21
315,00
Renata Maria Simão
10167310
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Rozana Freitas da Costa
49153317
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Rosineide Silva da Cruz
10164613
 Aux. enfermagem
15,00
21
315,00
Vilameiry Carvalho de  Azevedo
32518516
 Atendente dental
15,00
21
315,00
TOTAL
7.245,00
*** *** ***
PORTARIA Nº756/2021.
INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO A SER FIRMADO ENTRE A 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) E A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (FUNSAÚDE).
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 52 da Lei n° 16.710, de 
27 de dezembro de 2018, e suas alterações;  CONSIDERANDO o objetivo de utilizar de estudos e consultorias já realizados e observar todas as ferramentas 
legais para o processo de contratualização da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE;  CONSIDERANDO o que estabelece o art. 34 da Lei nº 17.186, 
de 24 de março de 2020, o qual estipula prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a celebração do primeiro contrato de serviço, a contar da data da instalação 
e do funcionamento da Funsaúde.  RESOLVE:
Art. 1º  Instituir comissão para elaboração de minuta de contrato a ser firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Fundação 
Regional de Saúde (FUNSAÚDE).
Art. 2º  A comissão de que trata o art. 1º será composta pelos membros listados no Anexo I desta portaria.
Art. 3º  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º  Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº756/2021
MEMBRO
SETOR
CLÁUDIA REGINA FERNANDES – PRESIDENTE DA COMISSÃO
SEADE
ROCHELE GONÇALVES DE SOUZA
COGCO
RENNA CARNEIRO DE OLIVEIRA
SRFOR
MARIA IVONE FERREIRA MELO DO NASCIMENTO
SRFOR
CLARA SUZANA CARDOSO
CODIP
CECÍLIA CAVALCANTE MOTA ROSA
CEMOC
CAIO ANDERSON FEITOSA CARLOS
SEAFI
JOÃO RODOLFO DE LIMA FURTADO
CELAC
*** *** ***
ADITAMENTO Nº12.1/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10095
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
02423675/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e Resolução CMED nº 05 publicada no 
DOE em 21 de dezembro de 2020, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2020/10095,  publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
em 12 de novembro de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do valor do item 07, em favor da empresa BRISTOL – MYERS 
SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 56.998.982/0031-22, representada pelo(a) Sr(a). Carlos Eduardo Magro, portador(a) do 
RG nº. 22.085.289-3 e inscrito(a) no CPF sob o nº. 157.791.598-40, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. COTADO R$
PREÇO UNIT. ATUALIZADO R$
07
NIVOLUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 4 ML
R$ 2.774,48
R$ 2.724,48
O novo valor unitário aplica-se desde o dia 1º de janeiro de 2021, data do início da vigência da Resolução CMED nº 5, de 21 de dezembro de 2020, que 
atualizou o Coeficiente de Adequação de Preço (CAP), definido 21,53% (vinte e um vírgula cinquenta e três por cento). Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Carlos Eduardo Magro
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº17/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/06914
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 01434886/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2020/06914, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de novembro de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (EPIs), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações do valor 
do item 09, em favor da empresa RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 27.589.757/0001-19, representada pelo(a) Sr(a). Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira, portador(a) do RG nº. 95002148451 e inscrito(a) no CPF 
sob o nº. 851.517.263-15, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. 
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
09
PROTETOR DE CABELOS FEMININO (TOUCA), DESCARTÁVEL, 45 CM DE DIÂMETRO, CONFECCIONADA EM TECIDO NÃO 
TECIDO, COM COSTURA DUPLA DE ELÁSTICO POR TODA A VOLTA, GRAMATURA 14 GR/M2. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM 
COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE.
R$ 0,1020
R$ 0,17
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 21 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Klaus Cordeiro Ximenes de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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