DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária e Intenção de Gastos específicas para o Hospital Geral de Fortaleza –
HGF, conforme folha 21 e 72 respectivamente, dos autos: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 – 5764. Intenção de Gastos: 1109203000
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo - Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE, notifica a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75,
estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, nº 742, PV B, Bairro Distrito Industrial dos Pires, Extrema-MG, para tomar conhecimento da aplicação da pena-
lidade de MULTA, por meio da PORTARIA Nº2021/442, publicada no D.O.E. em 12/04/2021, no valor de R$ 8.347,50 (oito mil, trezentos e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos), nos termos dos art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como da Cláusula Décima Terceira da ARP nº 1561/2019, em virtude do
inadimplemento na entrega do material objeto da Nota de Empanho de Despesa nº 43347/2020, emitida em 03/11/2020. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias,
a contar da publicação do edital, para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93 Informamos, ainda, que os
autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá a cópia do processo de nº 10310912/2020. Fortaleza(CE), 21 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na
Avenida Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, notifica a pessoa jurídica de direito privado, PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.485.574/0001-71, para sanar a inadimplência referente à Nota de Empenho nº 3734/2021 (repassada a empresa em 04/03/2021), ressaltando que
poderá vir a ser penalizada, nos termos do disposto na Lei Federal nº 8.666/1993. Informa-se que os Processo nº 02781288/2021 se encontra à disposição da
Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa NARJARA RICARDO DE ARAÚJO COMERCIO DE DESCARTÁVEIS, estabelecida na Rua
Sorocaba, 650, Precabura, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.751.437/0001-53, para tomar ciência da concessão de dilação do prazo de 5 (cinco) dias
para sanar inadimplência e, caso lhe convenha, apresentar defesa, contado do recebimento da presente notificação. Salienta-se que o presente processo trata da
inadimplência no fornecimento do material referente ao Pregão Eletrônico nº 0010/2019 (ARP nº 2019/0800). Ratificamos, ainda, que caso a inadimplência não
seja sanada, serão tomados atos de sanção, com base na Lei Federal nº 8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada
no endereço supra, onde obterá cópias 09014043/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 469/2021- Termo de Aditivo ao contrato n°835/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME; V - ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2021, o Contrato nº 835/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de dedetização, desratização e
descupinização, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA.Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais) e a seguinte dotação orçamentária: 5785.24200194.10.302.
631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 18 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 16/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ELIEZER ARRAIS MOTA FILHO e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº590/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 445/2021 - Termo Aditivo ao Contrato n°590/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610; IV - CONTRA-
TADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Eloy Costa nº 86, 1º Andar, sala 1, Bairro: São
Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-825; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2021, o Contrato nº 590/2020,
cujo objeto é a contratação pela modalidade de Inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, contemplando a implementação, customização e suporte técnico, para o sistema integrado de gestão para unidade de saúde – Guardião, para o
Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 134.144,40 (cento e trinta
e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 134.144,40 (cento e trinta e quatro mil, cento e quarenta e
quatro reais e quarenta centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 31/05/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Evandro Pinheiro Chaves.
Maria De Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00398
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210316 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 09649030/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: MEDEVICES
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME; ITEM: 1; CÂMARA PARA INALAÇÃO - CÂMARA CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO, INQUEBRÁVEL, COMPOSTO DE: CORPO TRANSPARENTE TIPO ESPAÇADOR, ACOPLADO A UM RECEPTOR DE ENCAIXE
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