DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
UNIVERSAL; UMA MÁSCARA MACIA TRANSPARENTE VÁLVULAS (DIAFRAGMA) UNIDIRECIONAIS DE INALAÇÃO E EXPIRAÇÃO; 
UM ADAPTADOR MDI. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADO AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 
600; VR UNIT.: R$ 31,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210316; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00502
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA 
SAÚDE EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210260 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00353238/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: CIRÚRGICA 
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 4; RESSUSCITADOR/REANIMADOR PULMONAR MANUAL NEONATAL (TIPO 
AMBU) – KIT PROCESSÁVEL COMPOSTO POR: RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO, 02 MÁSCARAS EM SILICONE N° 00 E 0, AUTOAJUSTÁ-
VEIS, BOLSA DUPLA EM SILICONE COM VÁLVULA DE SEGURANÇA, AUTO – INFLÁVEL PROPORCIONANDO ALTA SENSIBILIDADE 
TÁTIL NA AVALIAÇÃO DA COMPLACÊNCIA PULMONAR DO R.N, A PRESSÃO DE VENTILAÇÃO DEVERÁ SER VARIADA DE ACORDO 
COM O NÚMERO DE DEDOS APLICADOS PELO PROFISSIONAL AO COMPRIMIR A BOLSA DUPLA, LIMITE DE PRESSÃO MÁXIMA SEGU-
RANÇA, VÁLVULA DE SEGURANÇA (POP – OFF) CALIBRADA COM 40 CM H20 CONFORME NORMAS TÉCNICAS PARA VÁLVULAS DE 
INSPIRAÇÃO E EXPIRAÇÃO DE POLICARBONATO, COM DIAFRAGMA EM SILICONE QUE EVITA A REINSPIRAÇÃO (UNIDIRECIONAIL), 
ENGATES PERFEITOS PARA RESERVATÓRIO E MÁSCARA, CONECTOR SITUADO NA VÁLVULA DE ENTRADA PARA ENRIQUECIMENTO 
DE OXIGÊNIO MESMO SEM RESERVATÓRIO, DIMENSÕES COMPACTAS, IDEAL PARA USO EM INCUBADORAS ESTACIONADAS E DE 
TRANSPORTE. RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO ATRAVÉS DE TUBO ACUMULADOR CORRUGADO (TRAQUEIA) PARA SE OBTER MAIORES 
CONCENTRAÇÕES. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO 
DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UNID.: UND; QUANT.: 953; VR UNIT.: R$ 178,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20210260; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
18/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC – COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/04143
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; CALL MED 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ONCOEXO DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20210028 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09112690/2020. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; AMISSULPRIDA, 200MG, COMPRIMIDO; UNID.: 
COMPRIMIDO; QUANT.: 3.240; VR UNIT.: R$ 5,6545; ITEM: 6; ABIRATERONA (ACETATO), 250MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO; 
UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 136.080; VR UNIT.: R$ 14,2200; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 7; TESTOSTERONA (UNDECILATO), 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 4ML; UNID.: AMPOLA; QUANT.: 175; VR UNIT.: 
R$ 155,8400; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 4; ACIDO URSODESOXICOLICO, 300MG, COMPRIMIDO; UNID.: 
COMPRIMIDO; QUANT.: 82.620; VR UNIT.: R$ 2,4400; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; PIRFENIDONA, 267 
MG, CAPSULA; UNID.: CAPSULA; QUANT.: 43.740; VR UNIT.: R$ 27,6000; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
5; OLMESARTANA MEDOXOMILA, 40 MG +HIDROCLOROTIAZIDA, 12,5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID.: COMPRIMIDO; QUANT.: 
3.780; VR UNIT.: R$ 1,5275; COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; ITEM: 3; PALBOCICLIBE, 125 MG, CÁPSULA; UNID.: CAPSULA; QUANT.: 
2.268; VR UNIT.: R$ 629,0900; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 1; VENLAFAXINA, (CLORIDRATO), 37,5 MG, CÁPSULA DELIBERAÇÃO 
CONTROLADA; UNID.: CAPSULA; QUANT.: 3.240; VR UNIT.: R$ 0,5280; NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA ; ITEM: 9; SECUQUINUMABE, 150MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML + CANETA APLICADORA COMPRASNET: EMBALAGEM = SERINGA; UNID.: 
EMBALAGEM; QUANT.: 306; VR UNIT.: R$ 2.724,7900; ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 10; BORTEZOMIBE, 3,5MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNID.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 3.528; VR UNIT.: R$ 380,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210028; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05288
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI – EPP; FACON INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA - ME; ASLI COMERCIAL 
EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210251 - SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08499671/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOS-
PITALARES EIRELI – EPP; ITEM: 2; ENDOCAUTÉRIO BIPOLAR, 23 GAUGE PARA ENDODIATERMIA OCULAR. DESCARTÁVEL, USO ÚNICO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO 
PRODUTO; UNID.: UNID; QUANT.: 60; VR UNIT.: R$ 964,6000; ITEM: 13; SOLUÇÃO SALINA BALANCEADA ACONDICIONADA GARRAFA 
DE VIDRO DE 500ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE 
AO PRODUTO; UNID.: UNID; QUANT.: 1.500; VR UNIT.: R$ 92,5200; FACON INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS 
LTDA - ME; ITEM: 6; PINÇA PROCESSÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, MODELO ECKARDT, TAMANHO 23 GAUGE. CONFEC-
CIONADA EMAÇO INOX. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS