DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº146 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCA INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: UNID; QUANT.: 5;
VR UNIT.: R$ 3.607,2000; ITEM: 7; PINÇA PROCESSÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, PARA RETIRADA DE MEMBRANA LIMI-
TANTE INTERNA, TAMANHO 23G. CONFECCIONADA EM AÇO INOX. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, LOGOMARCA INDELÉVEL.
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERENCIA ASSEPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA
PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: UNID; QUANT.: 5; VR UNIT.: R$ 3.456,0000; ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM: 8; PINÇA PROCESSÁVEL
TIPO PIC DE MEMBRANA PARA CIRURGIA VITREORETINIANA, TAMANHO 23 GAUGE. CONFECCIONADA EM AÇO INOX. COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO
E PROCESSAMENTO, LOGOMARCA INDELÉVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: UNID; QUANT.: 5; VR UNIT.: R$ 2.848,0000; ITEM: 11; LENTE
PROCESSÁVEL PARA CIRURGIA VITREORETINIANA DE VISUALIZAÇÃO DIRETA TIPO LANDERS PARA RETIRADA DE MEMBRANA
LIMITANTE. LOGOMARCA INDELÉVEL NA PEÇA, PROCESSÁVEL. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: UNID; QUANT.: 6; VR UNIT.: R$
5.386,9600; ITEM: 12; LENTE DE ALTA RESOLUÇÃO, ALTA MAGNIFICAÇÃO, IMAGEM DIRETA, COMPLETA, PROCESSÁVEL EM CRISTAL
PARA REALIZAÇÃO DE VITRECTOMIA POSTERIOR QUE PERMITA RETIRADA DE MEMBRANAS RETINIANAS. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO;
UNID.: UNID; QUANT.: 5; VR UNIT.: R$ 6.100,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210251; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMNISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06189
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20200553 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03273705/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições.; IV – EMPRESA E ITEM: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE
LIMITADA; ITEM: 2; MÁSCARA DE PROTEÇÃO PARA TB N95, COM CAMADAS MICRO FILTRANTES CLASSE PFF-2, FIBRAS SINTÉTICAS
TRATADAS ELETROSTATICAMENTE, COM CLIPE NASAL PARA AJUSTE, MANTENDO A VEDAÇÃO DO RESPIRADOR, COM DUPLAS
TIRAS DE ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO COM ESTABILIDADE DE 15 DIAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) EMITIDO PELO
MTE; UNID.: UNIDADE; QUANT.: 1.600.018; VR UNIT.: R$ 3,7200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200553; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC- COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06550
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ROBERTO
CORETTI – ME; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; PATRICIA LAGES
VERAS NORMANDO -ME; TOPNUTRI & MED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; BIOLAB SANUS
FARMACÊUTICA LTDA; NUTTRE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20201407 – SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06465095/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a
firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 1; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
NORMOCALÓRICA (MENOR OU IGUAL A 1,2K CAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 20%), ENRIQUECIDA COM NUTRIENTES IMUNO-
MODULADORES CONTENDO L-ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS, OMEGA 3, ISENTA DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO (AMPLA DISPUTA);
UNID.: MILILITRO; QUANT.: 8.661.750; VR UNIT.: R$ 0,0323; ITEM: 3; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, PARA CONTROLE GLICÊMICO,
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MAIOR QUE 1,2K CAL/ML, HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 20% DE
PROTEÍNAS, FIBRAS MÍNIMO DE 14G/L, COM ATÉ 10% DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO (AMPLA DISPUTA); UNID.: MILILITRO;
QUANT.: 13.428.000; VR UNIT.: R$ 0,0253; ITEM: 17; SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTE ONCOLÓGICO EM TRATAMENTO QUIMIO-
TERÁPICO, HIPERPROTEICA, MÍNIMO 20% VCT, HIPER CALÓRICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LIQUIDO, ENRIQUECIDO COM EPA MAIOR OU
IGUAL A 4,5G/L, ISENTO DE GLÚTEN, PRONTO PARA USO, EMBALAGEM 120 A 200 ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO. (AMPLA DISPUTA);
UNID.: MILILITRO; QUANT.: 21.198.750; VR UNIT.: R$ 0,0475; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM: 2; DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA (MENOR OU IGUAL A 1,2 KCAL/ML) HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE 20%), ENRI-
QUECIDA COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES CONTENDO L-ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS, OMEGA 3, ISENTA DE GLÚTEN,
UNIDADE 1.0 MILILITRO(COTA RESERVADA); UNID.: MILILITRO; QUANT.: 2.887.250; VR UNIT.: R$ 0,0595; ITEM: 4; DIETA, ENTERAL,
SISTEMA FECHADO, PARA CONTROLE GLICÊMICO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MAIOR QUE 1,2
KCAL/ML, HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 20% DE PROTEÍNAS, FIBRAS MÍNIMO DE 14 G/L, COM ATE 10% DE SACAROSE, UNIDADE 1.0
MILILITRO (COTA RESERVADA); UNID.: MILILITRO; QUANT.: 4.476.000; VR UNIT.: R$ 0,0386; ITEM: 6; DIETA, LIQUIDA, HIPERCALÓRICA
ACIMA 1,2 KCAL/ML, ESPECIFICA PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DIARREIA, PERCENTUAL DE CARBOIDRATO DE APROXI-
MADAMENTE 45% DO VCT, SENDO 100% TIPO MALTODEXTRINA, PROTEÍNA TIPO CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, ISENTA DE
LACTOSE, SACAROSE, GLÚTEN, FIBRAS MÍNIMO 1.33G/100KCAL, TIPO 100% GOMA GUAR, PARCIALMENTE HIDROLISADA, SISTEMA
ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EMBALAGEM MÍNIMO 500 ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO (COTA RESERVADA); UNID.:
MILILITRO; QUANT.: 2.307.950; VR UNIT.: R$ 0,0649; ITEM: 10; SUPLEMENTO ALIMENTAR, ACELERAR A CICATRIZAÇÃO DE LESÃO POR
PRESSÃO, LIQUIDO, POLIMÉRICO, MÁXIMO 300 ML, HIPER CALÓRICO (>1,2 KCAL/ML), HIPER PROTEICO (MAIOR OU IGUAL A 20% DO
VCT) ENRIQUECIDO COM ARGININA, ZINCO, VITAMINAS A, C, E, SELÊNIO, UNIDADE 1.0 MILILITRO (COTA RESERVADA); UNID.:
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