DOE 23/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº146  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07398
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORAS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA - ME; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191199 – SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07484156/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME; ITEM: 10; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 
7,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA 
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E 
LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCADO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 3.421; VR UNIT.: R$ 29,5200; ITEM: 12; CÂNULA 
DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 7,5 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM 
VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA 
EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO 
DO NÚMERO E MARCADO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAU-
MÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 
4.962; VR UNIT.: R$ 29,3200; ITEM: 14; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 8,0 COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO 
EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM 
PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, 
ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCADO PRODUTO EM LOCAL VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, 
PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
(AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 5.254; VR UNIT.: R$ 30,6200; ITEM: 16; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTÁVEL, Nº 8,5 
COM BALÃO/CUFF CONECTADO A BALÃO EXTERNO DE CONTROLE DE PRESSÃO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E ENCAIXE PARA 
SERINGA LUER SLIP, CONFECCIONADA EM PVC SILICONADO, FLEXÍVEL, CÂNULA EXTERNA RESISTENTE AO ACOTOVELAMENTO E 
LINHA RADIOPACA, TAMPA DE VEDAÇÃO, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO E MARCADO PRODUTO EM LOCAL 
VISÍVEL, CADARÇO DE FIXAÇÃO ESTÉRIL, PONTA DA CÂNULA RETRAÍDA E ATRAUMÁTICA, MANDRIL COM PONTA ARREDON-
DADA E DE FÁCIL MANUSEIO À INTRODUÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UND; QTD.: 3.466; VR UNIT.: R$ 29,4200; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191199; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 16/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: aquisição material de consumo – insumos para análises do Novo Coronavírus no 
Laboratório Central de Saúde Pública em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 333/2020 e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, c/c com a Lei Federal 
n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 
242.240,00 (duzentos e quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.63
2.21066.01.33903000.2.91.00.1.30 24200314.10.305.632.21066.03.33903000.2.91.00.1.30 24200314.10.305.632.21066.09.33903000.2.91.00.1.30 242003
14.10.305.632.21066.13.33903000.2.91.00.1.30 24200314.10.302.631.21001.15.33903000.1.01.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fábio Sartori.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 413/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: SQUADRA DO BRASIL 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliario Hospitalar, Carro para transporte 
roupa/material, Carros de Limpeza e Lixeiras, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe –HRVJ, para complementar a implantação dos serviços progra-
mados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201905 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 dez mil e quinhentos reais pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Filipe Boz Gonzales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 414/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: USINOX SERVICE LTDA 
ME. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliario Hospitalar, Carro para transporte roupa/material, Carros de Limpeza e Lixeiras, para 
o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe –HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201905 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 530.998,83 quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2021 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Philipe Petronetto Roncete.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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