DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210114
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210114 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de parafusos galvanizados sextavado, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5372021, até o dia 05/07/2021, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210698
IG Nº1104954000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210698 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição
de materiais de limpeza – Papel Toalha, Papel Higiênico e Sacos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6982021, até o dia 05/07/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210021
IG Nº1110791000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº20210021 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO – RUAS DO ENTORNO
DO DRAGÃO DO MAR/SEFAZ – FORTALEZA – CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do
dia 13 de julho de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210011, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE – VALE DO CURU NOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA,
APUIARÉS, GENERAL SAMPAIO, IRAUÇUBA, MIRAÍMA, PENTECOSTE, TURURU, UMIRIM, TEJUÇUOCA, URUBURETAMA, SÃO LUÍS,
PARACURU, PARAIPABA, TRAIRI E ITAPAJÉ NO ESTADO DO CEARÁ., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das
propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 15/06/2021, o seguinte resultado: ENCANTUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E
EVENTOS LTDA, com o Valor Global de R$5.673.504,09 – Classificado com VENCEDORA; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o
Valor Global de R$6.198.396,25 – Classificado em 2° LUGAR; SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, com o
Valor Global de R$6.349.442,21 – Classificado em 3° LUGAR; CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor Global de R$6.433.682,69 – Classificado
em 4° LUGAR e CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, com o Valor Global de R$6.438.669,37 – Classificado em 5° LUGAR. Foram
feitas correções de soma e multiplicação, de acordo com o disposto subitem 8.9 do edital, nas propostas comerciais das empresas ENCANTUS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA e JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI. A proposta comercial da empresa SOCCER GRASS ASSESSORIA E
EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA foi corrigida com fundamento no subitem 8.10 do Edital, em razão de preços diferentes para serviços iguais,
considerando o menor dos preços unitários apresentados. Desclassificada a proposta comercial da empresa CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS
LTDA, com fundamento no subitem 8.6 alínea “g do Edital, pois não apresentou o Cronograma Físico-Financeiro, descumprindo o subitem 6.2.6.2.2. do
Edital. Foram alijados do presente certame por ausência de manifestação de revalidação e prorrogação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.3.
do Edital, os seguintes licitantes: CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI e SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. As propostas comerciais das empresas habilitadas foram classificadas por ordem
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações e desclassificação das propostas comerciais das licitantes
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da
sessão pública que divulgou este resultado, com os detalhes das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210022, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA-CE,
COM 730,71 KM DE EXTENSÃO, ENTRE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, comunicando aos licitantes e demais interes-
sados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 15/06/2021, o seguinte resultado: CBC - CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$12.554.656,43 – Classificado com VENCEDORA; RODOCON CONSTRUÇÕES RODO-
VIÁRIAS LTDA, com o Valor Global de R$13.136.651,14 – Classificado em 2° LUGAR; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de
R$13.380.809,78 – Classificado em 3° LUGAR; CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, com o Valor Global de R$14.334.736,83 – Classificado em 4°
LUGAR; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global de R$18.066.753,46 – Classificado em 5° LUGAR; e
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$18.334.435,11 – Classificado em 6° LUGAR. Foram realizadas
correções de soma e multiplicação, com fundamento no subitem 8.9 do Edital, nas propostas comerciais das empresas CBC-CONSTRUTORA BATISTA
CAVALCANTE LTDA, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA e CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. As classificações das propostas
comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas
Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os detalhes das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210015, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DE 34 (TRINTA E QUATRO) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DA SERRA IBIAPABA – SERTÃO DOS INHAMUNS, NOS MUNICÍPIOS
DE CARNAUBAL, CROATÁ, IBIAPINA, IPU, UBAJARA, CARIDADE, ITATIRA, MADALENA, PARAMOTI, AIUABA, ARNEIROZ, PARAMBU,
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