DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
QUITERIANÓPOLIS, SÃO BENEDITO, GUARACIABA DO NORTE, TIANGUÁ, VIÇOSA DO CEARÁ, CANINDÉ, BOA VIAGEM, E TAUÁ NO 
ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública reali-
zada em 15/06/2021, o seguinte resultado: Consórcio freitas engenharia (ARTHUR NUNES DE FREITAS / BRUNO NUNES DE FREITAS), com o Valor 
Global de R$10.340.277,11, Classificado como VENCEDOR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$10.775.367,82, Classificada em 
2° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$10.842.730,08, Classificada em 3° LUGAR; 
PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$10.877.243,03, Classificada em 4° LUGAR; e JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, 
com o Valor Global de R$10.909.732,61, Classificada em 5° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária da empresa 
JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, de acordo com o subitem 8.9 do Edital. Foram alijadas do presente certame por ausência de manifestação de prorrogação 
e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3 do Edital, as seguintes empresas: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA e MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor 
preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas 
pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, com os detalhes da correção, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 09822020 - Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, com o fornecimento de insumos, ferramentas, peças/acessó-
rios de reposição (originais ou compatíveis, recomendadas pelo fabricante) e eventuais instalações e desinstalações de aparelhos de ar, na sede, nas 
unidades prisionais e nos demais órgãos da Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210513
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05132021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL PARA RESGATE PRÉ-HOSPITALAR/SAMU 192 CEARÁ, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste termo – Anexo I – Termo de Referência deste edital, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada 
e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210793
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 07932021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA 
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20190005, originária 
da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, 
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO 
COCÓ E MURIÚ (SUB-BACIAS Rio Cocó: CE-10, CE-11, CD-4 e CD-5; Rio Muriú: ME-1, ME-2, ME-3 e ME-4) comunicando a prorrogação e revali-
dação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias até 26/08/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 25/06/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de 
Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h dos dias 
25/06/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e 
digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20190007, originária 
da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, 
PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE – CE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 
(CAUCAIA CENTRO, POTIRA, CAUCAIA OESTE, CAPUAN E TAQUARA) comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias até 26/08/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 25/06/2021. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h dos dias 25/06/2021.Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC