DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - Contratante,
José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Hellen Taynara Alves Pereira 02- Talita Ingrid Barbosa Rodriguês. Fortaleza,
05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7723583/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS CREDE 3, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: MARCO LOPES
SANCHES JR- ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.604.354/0001-07, represen-
tada pelo sr Marco Lopes Sanches Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados na lista de itens, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,12,13,17,19 E 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 041/2018 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
1.532,00 (Hum mil, quinhentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de
Sousa Nascimento - Contratante, Marco Lopes Sanches Júnior - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Franciene Martins Nunes da Silva 02- Evangelista
dos Santos Damião. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9030550/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado - SEFOR 1,
CNPJ nº 07.954.514/0471-99, representada por sua Diretora SORAIDE PAZ
DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO -
EPP, CNPJ: 17.277.514/0001-91, representada por FRANCISCO GEOVANI
A. BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200
(Duzentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é 200 (Duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL:
R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA -
Contratante, FRANCISCO GEOVANI A. BERNARDO FILHO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- João Batista Farias de Andrade 02- Josimar Lucio
de Castro. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7428166/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II - SEFOR 1, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0468-93, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria do Socorro Tavares de Sousa CONTRATADA: F. GALVÃO DE
MENEZES ME, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 20.040.538/0001-37,
representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCINEIDE LOURENÇO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA EEFM JOÃO PAULO II, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2018 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.898,65 (Quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e
sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Tavares de Sousa - Contratante, MARIA
GLAUCINEIDE LOURENÇO DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ronaldo Batista de Albuquerque 02- Francisco Rafael Pereira Oliveira.
Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8119140/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13, inscrita no C.N.P.J sob o n.º
07.954.514/0156-61, neste ato representada pela Srª. Claudia Maria Rodrigues
Vasconcelos CONTRATADA: A.A. COUTINHO SAMPAIO, Fortaleza/
Ceará, neste ato representado pelo Srº Antonio Airton Coutinho Sampaio.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DAS INSTA-
LAÇÕES ELÉTRICAS na EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA – Crateús-CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2018/0006, regido pela
Lei nº 8.666/93, Art.23, inciso I, alínea “a” e § 1° Lei Complementar de nº
137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Crateús
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instru-
mento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. prazo de execução: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 127.206,25 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e
seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.3
3903900.10000.0.40.00 - 14563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro
de 2018 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCON-
CELOS - Contratante, Antonio Airton Coutinho Sampaio - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Marcelo Glaydson Mourão Carvalho 02- Jackson
Clayton Camargos Bonfin. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6166958/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, CREDE 1,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-60, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA,
município de Mirambé, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.142,10 (Quatro mil, Cento e Quarenta e Dois) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620
232258303339030002730113000 5988. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE
MORAIS - Contratante, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joelbem Queirós Ferreira 02- Luana
Karen Oliveita Matos. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7851611/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 2, inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA: P. ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob NºCNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, Município FORTALEZA-CE, representado neste ato
pelo Sr. PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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