DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº141 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180 E 182/2021
PROCESSO NÚMERO 06660424/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 10/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20200273, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº180/2021, HC LICITAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 28.931.351/0001-35) – Itens 1 e 2, com o
valor unitário de R$ 4.494,00 a quantidade de 10 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº182/2021, SOLAB
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP (CNPJ: 05.869.012/0001-70) – ITENS - Item 4, com o valor unitário de R$ 3.050,00 a
quantidade de 5 unidades e item 8, com o valor unitário de R$ 674,00 a quantidade de 8 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Hildon Chaves, Representante da Empresa HC Licitação
Comércio e Serviços e Luiz Roberto Manacero da Empresa Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli - EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2021
PROCESSO NÚMERO 08392702/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Fresa de Aço
e Cinta Poliester no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
24/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210086, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº185/2021, FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 36.327.075/0001-29 )-GRUPOS 02 e
03- Itens 25/34, com o valor unitário de R$ 165,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 26/35, com o valor unitário de R$ 88,00 a quantidade de 50 unidades;
itens 27/36, com o valor unitário de R$ 65,25 a quantidade de 50 unidades; Itens 28/37, com o valor unitário de R$ 144,00 a quantidade de 50 unidades;Itens
29/38, com o valor unitário de R$ 105,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 30/39, com o valor unitário de R$ 207,89 a quantidade de 50 unidades; itens
31/40, com o valor unitário de R$ 426,08 a quantidade de 30 unidades; itens 32/41, com o valor unitário de R$ 1.836,84 a quantidade de 50 unidades e Itens
33/42, com o valor unitário de R$ 1.394,73 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece;
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Silvio Machado M. Souza, Sócio Diretor da Empresa Fortclean Comércio de
Equipamentos Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2021
PROCESSO NÚMERO 06632900/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Silicone e
Querosene, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20210047, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº187/2021, S.S VASCONCELOS - ME ( CNPJ: 19.925.518/0001-64) – Itens 02/03, com o valor unitário de R$ 244,67 a quantidade de 4.000
unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Savio dos Santos Vasconcelos, Representante Legal da Empresa S.S Vasconcelos - Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 68/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA. OBJETO: serviços de
recuperação de estatores e rotores de motores elétricos e grupos geradores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200245 - Processo
nº0700.000004/2020-45-Cagece - Contrato nº68/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$
1.397.000,00 (hum milhão, trezentos e noventa e sete mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
Próprios da Cagece – Fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Associação dos Profissionais
Tradutores/Interpretes de Língua Brasileira de Sinais da Região Metropolitana do Cariri - APILSMC; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional
do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
TRADUTORES/INTERPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - APILSMC;
V - ENDEREÇO: Rua Dom Bosco, 370 - Pio XII - Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso I, alínea “b”, parágrafo
primeiro, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas LTERAÇÕES POSTERIORES.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar a quantia de R$ 38.880,00
(trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais), ao valor global do contrato nº01/2020, com o objetivo de dispor de mais 1 (um) profissional intérprete de
libras.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes
reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 14 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente em Exercício e Ana
Maria Fernandes Pereira - Presidente da APILSMC.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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