DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº2/2020
PROCESSO Nº10485941/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E TARCÍSIO GERTRUDES DA ROCHA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº2/2020, referente ao Projeto “Blackout”, apro-
vado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE 
PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
07 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 10 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº3/2020
PROCESSO Nº10486174/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ALLAN DEBERTON NOGUEIRA LINHARES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº3/2020, referente ao Projeto “O MELHOR AMIGO”, 
aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL 
DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI 
ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 07 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 10 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº4/2020
PROCESSO Nº10486255/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E NOÁ ARAÚJO PRADO , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº4/2020, referente ao Projeto “Iguaraguá”, aprovado no Edital de Apoio ao Audio-
visual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE 
AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 
de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº5/2020
PROCESSO Nº10486379/2020 
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JHONATAN BARBOSA DE FREITAS , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de 
abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº5/2020, referente ao Projeto “Rupestre”, aprovado no Edital de 
Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO 
- REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado 
no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por 
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº6/2020
PROCESSO Nº10486638/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E TOM EVENEY BARBOSA NUNES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 
de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº6/2020, referente ao Projeto “A Redenção de Cam”, apro-
vado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE 
PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
07 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 10 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº7/2020
PROCESSO Nº10486697/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MICHELLE PINTO MACIEL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO CULTURAL Nº7/2020, referente ao Projeto “MARCO”, aprovado no Edital de Apoio 
ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFE-
RENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no 
DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 10 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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