DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº618/2020
PROCESSO Nº10487715/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ERICK SOUSA DE SOUSA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº618/2020, referente ao Projeto 
“ENCINE-CE - ENCONTRO DE COLETIVOS CINECLUBISTAS DO CEARÁ”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, 
que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO 
ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratifi-
cadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº619/2020
PROCESSO Nº10488525/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E DIMITRA MIKAELLA BANDEIRA DE QUEIROZ , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. 
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará - DOE em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº619/2020, 
referente ao Projeto “Cineclube Olho na Tela : exibição de filmes produzidos pelo coletivo Casa Algueiro”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual 
Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS 
EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de 
abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº620/2020
PROCESSO Nº10488428/2020
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GIORDANO VALE FERREIRA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui 
objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 080/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 28 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº620/2020, referente ao Projeto “I 
Mostra Kariri Ceará de Audiovisual e Cineclubismo (MoKaCe)”, aprovado no Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense - Lei Aldir Blanc, que passou a ter 
vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO 
CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº236/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E Companhia Prisma de Artes, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500, 
Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: COMPANHIA PRISMA DE ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº03.387.780/0001-62; 
V - ENDEREÇO: Com endereço em Rua Isac Meyer , 108 , Aldeota , 60160-200 , Fortaleza , CE, e-mail: ciaprismadeartes@gmail.com, telefone: (85) 
988526360; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo se fundamenta nas disposições do EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE 
AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 
06 de abril de 2021; da Portaria nº81/2021, publicada no DOE de 20 de abril de 2021; do Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do 
Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; da Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, em especial de seu art. 16; na 
Lei Estadual nº16.142, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Federal 
nº14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública 
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº6, de 20 de março de 2020; no Decreto nº10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; na Lei Complementar 
Estadual nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Ceará, no período de calamidade 
pública ocasionado pela Covid-19; no Decreto Estadual nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; da Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); no Decreto Estadual nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; e nas demais 
legislações aplicadas à matéria. Esse ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº09669430/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 081/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 20 de abril de 2021, que prorroga o prazo de vigência do CONTRATO DE 
PATROCÍNIO Nº236/2020, referente ao Projeto “FESTIVAL POPULAR DE TEATRO DE FORTALEZA 2020 - CONEXÕES VIRTUAIS”, aprovado no 
Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, que passou a ter vigência até o dia 30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE 
PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Passou a ter vigência até o dia 
30/09/2021, nos moldes definidos no EDITAL DE PRORROGAÇÃO - REFERENTE AOS EDITAIS LANÇADOS PELO ESTADO DO CEARÁ PARA 
EXECUÇÃO DA LEI Nº14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), publicado no DOE de 06 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; 
XII - DATA: Fortaleza, 02 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PATROCÍNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES DO CEARA - PROARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/ 0001 – 11; III