DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
375
RITA MARIA MONTEIRO ARAGAO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001474515-1-5
A
88
376
RITA OREANA CARNEIRO
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 1
220001089412-1-1
E
88
377
RIZELDA MONTEIRO LOPES
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 1
220001303838-1-8
M
63
378
ROGERIO NASCIMENTO RABELO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 3
220001978818-1-2
A
88
379
RONEY DE HOLANDA JUCA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001300869-1-0
A
88
380
ROSANGELA NOGUEIRA BRAGA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001979119-1-6
A
44
381
ROSANGELA NOGUEIRA BRAGA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001979119-1-6
F
44
382
ROSE MARY BATISTA DA SILVA
Auxiliar de Administração
SEFOR 1
220001079708-1-1
A
88
383
ROSEMARY MODESTO SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001300829-1-5
A
88
384
ROSIMEIRE SANTOS MENDES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001300665-1-0
E
88
385
RUBENVAL DE CASTRO GONCALVES
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001096828-1-3
A
44
386
RUBENVAL DE CASTRO GONCALVES
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001096828-1-3
E
44
387
SANDRA MARA ARAUJO SOUZA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001300631-1-2
A
88
388
SANDRA MARIA RAMOS BATISTA DE ALENCAR
Agente de Administração
SEFOR 2
220001030438-1-9
A
88
389
SANDRA MARIA SALES FRANCA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001300655-1-4
A
88
390
SARA MARIA MARQUES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 3
220001978791-1-7
A
44
391
SARA MARIA MARQUES DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 3
220001978791-1-7
F
44
392
SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 9
220001300315-1-2
M
63
393
SHEILA DA SILVA BRITO
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 1
220001301359-1-1
D
88
394
SILVANA MARIA SANTIAGO MARTINS
Auxiliar de Administração
SEFOR 2
220001032060-1-7
A
88
395
SOLANGE MARIA DE SOUZA
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001043204-1-7
A
88
396
SONIA BESERRA DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 1
220001300208-1-2
F
88
397
SONIA DOS SANTOS OLIVEIRA
Secretário Escolar DAS-3
SEFOR 1
220001024499-1-9
A
88
398
SONIA MARIA VIANA
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001068846-1-X
A
88
399
SONIA REGINA NOGUEIRA PORTELA
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001090265-1-7
A
88
400
SONIA TERESINHA MACEDO SALGADO
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 3
220001090421-1-3
A
88
401
SONLIA MARIA AZEVEDO DE MESQUITA
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 1
220001036608-1-8
A
88
402
SUELEN EVANGELISTA BORGES
Secretário Escolar DAS-3
CREDE 1
220001978458-1-6
E
88
403
SUELLEN COELHO DE FRANCA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001979184-1-4
E
88
404
SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 9
220001300226-1-0
M
63
405
TAIS LUCAS BRITO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001304465-1-8
H
88
406
TAMAR OLIVEIRA CORREIA
Auxiliar de Administração
SEFOR 1
220001046677-1-9
A
88
407
TAMARA JENNY DE FREITAS CAZE
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 1
220001305781-1-2
A
88
408
TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 1
220001979296-0-2
A
88
409
TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001031614-1-2
A
88
410
TATIANA DE FREITAS PAULO
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 1
220001978934-1-1
I
88
411
TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001064094-1-5
A
44
412
TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 3
220001064094-1-5
E
44
413
TATIANE BATISTA FERREIRA
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 2
220001305261-1-2
A
88
414
TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO
Auxiliar de Administração
SEFOR 1
220001090938-1-8
A
88
415
THAILA BARATA BENICIO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001979312-7-5
E
88
416
THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001306003-1-2
A
88
417
THIAGO SILVA SANTOS
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 9
220001304751-1-9
J
73
418
TISSIANA MARIA DA SILVA NUNES
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001090266-1-4
A
88
419
VALDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001304660-1-2
A
88
420
VALNEIDE DO NASCIMENTO PESSOA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001304684-1-4
D
88
421
VERA LUCIA CARNEIRO DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 1
220001281555-1-4
A
88
422
VERA LUCIA DUTRA DE OLIVEIRA INACIO
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 3
220001068375-1-4
A
88
423
VERA LUCIA FRAGA FERREIRA
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 1
220001075924-1-8
A
88
424
VERALUCIA BARBOSA DE CASTRO
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 2
220001032011-1-2
A
88
425
VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA
Secretário Escolar DAS-2
SEFOR 2
220001079267-1-5
A
88
426
VERIDIANA DINIZ DA SILVA
Secretário Escolar DAS-2
CREDE 1
220001300221-1-4
E
88
427
VERONICA BARBOSA DA SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001300921-1-2
A
88
428
VERONICA DE OLIVEIRA FERREIRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 3
220001978486-1-0
A
88
429
VICENTE DE SOUZA BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001091292-1-9
M
44
430
VICENTE DE SOUZA BARROS
Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001091292-1-9
A
44
431
VICTOR NERY DE ARAUJO
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001305725-1-3
E
88
432
VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001305999-1-8
J
73
433
VLADIA MENEZES DE SOUSA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 2
220001979182-1-X
A
88
434
WADNA DA SILVA GOMES
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
CREDE 1
220001978807-1-9
J
73
435
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001028367-1-8
E
88
436
WENDY MESQUITA BEZERRA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001978917-1-0
A
88
437
YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2
SEFOR 1
220001300628-1-7
A
88
438
ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
Auxiliar de Administração
SEFOR 3
220001015682-1-3
A
88
*** *** ***
PORTARIA Nº0319/2021-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 02108966/2021-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procuradoria 
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ANA CLAUDIA GOMES NOGUEIRA, Professor, matrícula nº 
302434-1-2, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, no período de 01/09/2020 até a 
presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2019/PROCESSO Nº02339798/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA NEVAR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA -EPP, com sede na Rua Eduardo Bezerra, nº 969 – São João 
do Tauape, CEP: 60.130-270, Fortaleza/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 26.163.539/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO JÚNIOR FERNANDES MACEDO, portador da Carteira de Identidade nº 97003017306, e do CPF nº 868.711.453-20, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2019, publicado no D.O.E de 25.06.2019, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02339798/2021; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
e mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução ao contrato tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 142 (cento e quarenta e dois) equipamentos de ar-condicionados, 
com reposição total de peças, acessórios e material de consumo por parte da contratada nas centrais e aparelhos de ar condicionado, remoção e instalação 
das centrais de ar-condicionado em ambientes existentes no Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará - CED, quando solicitados, por período de 
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;  
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora 
aditado, será no valor de R$ 101.703,80 (cento e um mil, setecentos e três reais e oitenta centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no 
valor de R$ 40.292,20 (quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 141.996,00 (cento e quarenta e um