DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 1 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001, FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o de execução deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.125,80 (Vinte e nove mil cento e vinte e cinco reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - Contratante, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE 
BARROSO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabiano B. de Oliveira 02- Joel S. da Silva. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01498337/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CREDE 13 -MONSENHOR 
TABOSA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRA-
TADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, representado neste ato pelo(a) José Maria De Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210001o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio, matrícula n° 
97836019 e CPF nº 002.052.563-09 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.440,00 (Sete mil quatrocentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. 
DATA DA ASSINATURA: 29 Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jeane de Souza Sampaio, CONTRATADA: José Maria De Sousa e 
TESTEMUNHAS: 1. Anaiara da Silva Sousa, 2. Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04097643/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60,CREDE 08 - BARREIRA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA 
CONTRATADA: FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO, CPF 163.134.703-97,neste ato representado por FRANCISCA LENILCE 
SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA DOAÇÃO DE KITS ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SEDUC, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210004 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.340,00 
(dezessete mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA - FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - JHONNATA DE SOUSA 
BATISTA 2 - ANTÔNIA ISABEL SILVA PEREIRA, Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813368/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA DE ARRUDA, CREDE 08 - Município 
de BATURITÉ - CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0795-54 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA 
GERMANO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA CNPJ: 15.565.679/0001335, representado 
neste ato por Sr.TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, aos alunos da rede de educação básica pública, verba PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAXO DE EXECUÇÃO O prazo de execução de objeto deste contrato 
é de 150 (cento e cinquenta) contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.040,00 QUARENTA MIL E QUARENTA REAIS 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA - TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ZENEIDA BEZERRA 2 - MARÍLIA VINHAS DE PAULA, Forta-
leza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04097511/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0058-60, CREDE 08 - BARREIRA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA 
CONTRATADA: AGRICULTORA Sr.(a) ARLINDO ALEXANDRE PINTO,CPF nº 047337953-86, neste ato representado por ARLINDO ALEXANDRE 
PINTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DOAÇÃO 
DE KITS ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo