DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 
0 2 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 34.624,00 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2
7301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 07 de JUNHO de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATANTE 
FRANCISCO FERREIRA BRITO, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278709/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: 
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr. Arilia Ferreira da Silva Daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS em favor 
do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02 e Termo de Participação 
2021/02 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 988,77 (Nove-
centos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira 
Rolim CONTRATANTE Arilia Ferreira da Silva Daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Ruth de Oliveira Ribeiro Lima 
2-Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01784836/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEM LICEU DE MESSE-
JANA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0548-02, situada na Avenida Washington Soares, 7702 – Messejana – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2078, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864, 169 – Bairro Conjunto 
Ceará, CEP 60.532-420 – Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo Sr(a). Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA EEM LICEU DE MESSEJANA. Conforme 
(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços 
Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (Cento e dezessete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Oélio Pinheiro, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556285/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, estabelecida a 
AVENIDA PAULO MAURÍCIO, Nº 326, VILA SANTO ANTONIO, Município de BARBALHA/CE, CEP 63.180-00 Telefone (88) 3102-1141, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: JOSE DE SOUZA SILVA, RG Nº 98097060667 SSP CE, CPF nº 450.129.034-04, residente 
na Vila Missão Nova, 134, Distrito de Missão Nova, Município de MISSÃO VELHA/CE, CEP 63.200-000, daqui por diante denominada CONTRATADO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO, CONTRATADA- JOSE DE SOUZA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03943052/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO 
CORRÊA, estabelecida a Rua Júlio Braga,101 - A , Bairro Parangaba/Ce, CEP: 60.720-640 , Município de Fortaleza/Ce, Telefone ( 85 ) 3101 6128, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: sob nº 
28.314.791/0001-43, com sede à Rua: Chico Lemos, 1611– Bairro: Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza/Ce, Cep: 60 822-785, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E