DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
com a chamada pública n.º20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20210004 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a 
partir da sua PUBLICAÇÃO no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA - ARLINDO ALEXANDRE 
PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - JHONNATA DE SOUSA BATISTA 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03679843/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÁO e a EEM PAULO FREIRE, estabelecida na Comunidade de 
Assentamento Salão. n° s/n, Distrito de Manoel Correia , Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, 
inscrita no CNFJ sob n° 30.962.920/0001-51 , com sede à Rua(Av) Carlos Chagas, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos, daqui 
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e 
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/04948, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 001/2021 e Termo de Participação n° 2021/04948 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
545,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 2210
0022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira 
de Sousa CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Nasciso Faustino Guedes 2- Samuel Mendes 
da Silva. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05456507/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, Município de JUAZEIRO DO NORTE/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada sua Diretora Geral, 
Sr.(a) MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: RG nº 186242289, CPF nº 566.715.393-91,e por outro lado (COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI - COAFAC), situado à Rua Francisco Lira Pereira , n.º 50, Vila São Gonçalo, município de JUAZEIRO 
DO NORTE, CEP 63.084-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15 , representado neste ato pelo(a) Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 69.216,00 (SESSENTA E NOVE MIL 
DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 07 de JUNHO de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA 
LACERDA CONTRATANTE ERISLAN PEREIRA DA SILVA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 : IASKARA SUELY SALE DANTAS MAXIMO 
2 : JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02249748/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, no Município 
Fortaleza, CEP 60.764-205, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRATADA: J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, 
com sede à Rua Colombo, nº 310 A, Parque Santa Rosa, Fortaleza, CEP 60.763-075 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. JOÃO FRANCISCO MENDES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº 8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na modalidade 
CARTA CONVITE nº 01/2021, e Termo de Participação 022497482021, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.885,80 (Dezesseis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Elian Dias Gomes CONTRATANTE JOÃO FRANCISCO MENDES, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-MARIA 
DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 2- MARIA GONÇALVES DA ROCHA. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02531583/2021
CONTRATANTE: E O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, estabelecida à Rua SÃO JORGE, 
nº 440, Bairro CENTRO, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP 63.010-473 Telefone (88) 3102-1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA 
CONTRATADA: (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI), inscrita no CNPJ sob 
n.º20.190.238/0001-34 , representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos