DOE 17/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº141  | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2021
CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA EEMTI GENERAL EODORO CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 01/2021 e Termo de Participação 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.680,00 ( Onze mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA, CONTRATADA- IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO, 02- ANTONIO CARLOS CHAVES LIMA. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03247021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO VIRGILIO TAVORA, estabelecida a 
AVENIDA PAULO MAURÍCIO, Nº 326, VILA SANTO ANTONIO, Município de BARBALHA/CE, CEP 63.180-00 Telefone (88) 3102-1141, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: FRANCIELDO DA SILVA RODRIGUES, RG Nº 509260597 SSP CE, CPF nº 039.596.303-60, 
residente No Sitio Barreiras, 71, Distrito de Missão Velha, Município de MISSÃO VELHA/CE, CEP 63.200-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO, CONTRATADA- FRANCIELDO DA SILVA 
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02959893/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZERS, estabelecida à Rua Anario 
Braga, nº 200, Bairro Antonio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 30.350-350 Telefone (085) 310-1508, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/04669- 
74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS 
CONTRATADA: (COOPERATICA AGROPECUÁRIA E DE SERVICO NOSSA SENHORA APARECIDACOOPAAGRO), situado à Rua JULIO 
BRAGA, n.º1511, município de FORTALEZA , CEP60.520- 130 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RODRIGO ARAUJO SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 45.269,60 (Quarenta e Cinco Mil Duzentos e 
Sessenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CISNE 
SALES DE FREITAS CONTRATADA- RODRIGO ARAUJO SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO 
FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04548017/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua 
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 042480300007-68 com sede à Avenida das Flamboyants, 
N 300 Cidade 2000 Ce, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/0616156 e Termo 
de Participação nº 05/2021 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ $ 2.109,80 (dois mil cento enove reais e oitenta 
centavos), a pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3390300
0.10000.0.30.00 - 4574 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRA-
TANTE Renato Santana Peixoto daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 FERNANDO SILVA FERNANDES 2 FRANCISCO 
AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza 14 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03604002/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR 000RDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Cel. Antônio Teles, n° 33, Bairro: Centro, Município de Coreaú ICE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr. 
José Romildo de Moura CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR-ME, inscrita no tNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, representado 
neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, RG n° 9083355331 SJS RS , CPF no 010.294.980-83 , residente à Rua Kassio Kley, daqui por diante 
denominada CONTRATADA . OBJETO: . 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação em favor da EEM Vilebaldo 
Aguiar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 00512021, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem